Escrito em por . Atualizado em 23/02/2018 17:04h.

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[Mesa de abetura com o coordenador-geral do curso, Dr. Uziel Santana, o reitor da ULBRA Marcos Zimmer, e o coordenador do curso junto à ULBRA, Prof. Jorge Trindade]

No Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 19, foram iniciadas as aulas do módulo I da Pós-Graduação Internacional em Direitos Humanos Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência. O curso tem responsabilidade didático-pedagógica e certificação legal da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra (Canoas, RS), sendo fruto de uma parceria da ANAJURE e FCL LAW, em cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e com o Regent’s Park College da University of Oxford (Reino Unido).

A sessão inaugural ocorreu na ULBRA com a presença de convidados especiais, alunos e professores da pós-graduação. O reitor da universidade, Marcos Zimmer, agradeceu à ANAJURE, na pessoa de seu presidente, Dr. Uziel Santana, pela fomentação da parceria e engajamento neste projeto que une universidades tão importantes em torno da preparação de profissionais brasileiros na pauta dos direitos humanos. “É uma honra realizar este curso internacional na ULBRA junto à ANAJURE”, disse o reitor.

A aula magna foi ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Trindade*, que fez importantes provocações sobre o valor da psicologia jurídica e da filosofia, para o melhor entendimento do fenômeno religioso, introduzindo o tema da dignidade humana e do direito fundamental à liberdade de crença. No período da tarde, o Prof. Dr. Jayme Weingartner** asseverou sobre as questões jurídico-constitucionais do direito fundamental à liberdade religiosa, especialmente tratando sobre inclusividade e o fundamentalismo. A turma participou bem de todos os momentos e enriqueceu as discussões. As aulas seguirão ao longo da semana, com temas como regime jurídico das organizações religiosas, discussões sobre laicidade e secularismo, história do direito, liberdade de expressão e discurso de ódio, entre outros.

A especalização está dividida em quatro módulos e os próximos serão na Universidade de Coimbra/ Portugal (12 a 16 de março) e na Universidade de Oxford/Reino Unido (19 a 23 de março), onde participarão como docentes professores de renome internacional. Os objetivos do curso são fornecer conhecimentos especializados e interdisciplinares sobre o tema “Direitos Humanos Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência”; desenvolver uma atitude crítica sobre os atuais desafios enfrentados pela liberdade religiosa, capacitar profissionais para a resolução de problemas contemporâneos em relação aos direitos humanos fundamentais e fomentar a defesa desses direitos e dos valores éticos judaico-cristãos no atual contexto pluralista.

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* Pós-doutor em Psicologia Forense e do Testemunho (UFP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito/PUCRS) e Psicologia (UNISINOS). Mestrado em Desenvolvimento Comunitário (UNEX, reconhecido). Doutorado em Ciências Sociais (Universidade de Lisboa). Doutorado em Psicologia Clinica (W/CIU, revalidado). Livre Docente em Psicologia Jurídica (ULBRA). Foi Promotor de Justiça e Procurador de Justiça, Professor da Universidade de Caxias do Sul e Professor-Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do Curso de Especialização em Psicologia Forense no IMED e IBGEN. Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia, ocupando a Cadeira no. 10, e Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ).

** Graduou-se na faculdade de Direito da UFRGS em 1990. É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal, e Doutor em Direito do Estado pela PUCRS. Assumiu como Promotor de Justiça em 1991 e exerceu a função até a sua promoção ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde tomou posse como Desembargador. Autor dos livros “Liberdade Religiosa na Constituição – fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos”, 2007 e “Honra, privacidade e liberdade de imprensa: uma pauta de justificação penal”, 2002.