[Staff da ANAJURE com o Presidente do Conselho Nacional de Educação, Prof. Dr. Eduardo Deschamps, a Secretária Executiva do MEC, Profa. Dra. Maria Helena, o Secretário de Programas do MEC, Prof. Dr. Ricardo Coelho, e o Conselheiro Rosseli Soares, Secretário de Educação Básica do MEC]
Na manhã desta sexta-feira (15), na sede do Conselho Nacional da Educação (CNE), findou-se o processo de votação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), voltada para os ensinos infantil e fundamental, sendo aprovado por 20 (vinte) votos favoráveis, incluindo o do conselheiro presidente – Prof. Dr. Eduardo Deschamps – e 3 (três) votos contrários. O presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, juntamente com os assessores jurídcos da ANAJURE, Dr Jeova, Dra Lizia e Dra Talita, celebraram o resultado da votação, por não conter no texto da Base referência à ideologia de gênero, e também pela inclusão do Ensino Religioso nas escolas. O Dr. Uziel afirmou ainda que dará segmento ao trabalho de cooperação com a secretaria executiva do Ministério da Educação (MEC).
A sessão da votação iniciou-se com a leitura do voto das conselheiras que solicitaram o pedido de vista na semana passada (ler mais aqui), as quais concluíram pela rejeição do parecer dos relatores. Ao término da leitura, passou-se a palavra aos relatores, sendo destacada duas importantes mudanças: 1) a Base Nacional não é currículo, mas sim diretriz escolar; e, 2) elucidaram que o conceito de formação básica comum para indígenas e quilombolas, assim como cada região do país, deve incluir não só as competências da BNCC, mas suas especificidades.
Nesse sentido, escolas públicas e privadas devem estar alinhadas com a BNCC até o início do ano letivo de 2020. O texto aprovado hoje no CNE passará pela homologacao do Ministro da Educação, Mendonça Filho.
O Dr. Uziel destaca: “Estivemos no plenário do CNE hoje e presenciamos algo histórico, trazendo uma boa notícia ao país, pois com o aperfeiçoamento da última versão da BNCC chegamos a um documento que, embora não seja perfeito, é satisfatório para a ANAJURE e para entidades educacionais confessionais do Brasil. É uma vitória importante. E destacamos que nossa preocupação não é meramente apenas com questões de gênero, sabedo que o documento tem outros pontos importantes para o Brasil e que a Base deve atender a toda a sociedade que é de maioria cristã mas também é plural. Foi uma negociação vitoriosa para a ANAJURE e seus parceiros. Seguiremos acompanhando os desdobramentos”.
