Escrito em por . Atualizado em 22/09/2015 10:34h.

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Com participação de autoridades políticas e religiosas representando a diversidade de pensamento existente em território brasileiro, na tarde de ontem (19), foi realizada uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal para falar sobre promoção do diálogo inter-religioso, na liberdade e convivência respeitosa entre os diversos cultos e na laicidade do Estado. Entre os convidados para o debate estavam: Alexandre Brasil (Coordenador Geral do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), Dom Flávio Irala (Bispo Anglicano e Presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC), Padre Marcelo Barros de Souza (Monge Beneditino, escritor e teólogo brasileiro), Oneide Monteiro Rodrigues (sacerdotisa de Matriz Africana), e o Presidente da ANAJURE,  Dr. Uziel Santana. Vários parlamentares também se fizeram presentes e discursaram sobre o tema e a importância deste debate. 

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ressaltou que pretende trazer este tema à pauta na CDH mais vezes no futuro, com o intuito de contemplar pronunciamentos de todas as religiões existentes no Brasil. "O objetivo é contribuir para a promoção do diálogo inter-religioso, a liberdade e convivência respeitosa entre os diversos cultos e a laicidade do Estado. Todos nós sabemos que as instituições religiosas são vocacionadas à formação de valores humanistas, mas há também uma outra realidade histórica, que é a ocorrência de episódios de violência e de intolerância entre as religiões", ressaltou o parlamentar.

Na sua participação, o presidente da ANAJURE fez um resgate histórico ao mencionar a intolerância sofrida pelos protestantes no Brasil no final do século 19, quando havia uma religião oficial no país que cometeu vários atos de violência simbólica e real, conforme relatada por historiadores que afirmam que os protestantes não podiam participar dos registros públicos ao tentar estabelecer comércio próprio, não podiam realizar sepultamentos em cemitérios públicos, e também não tinham direito de matricular seus filhos em escolas públicas, porque estas determinavam a religião que se devia seguir.

Atualmente, de acordo com denúncias recebidas no Disque 100, os evangélicos ficam em segundo lugar, com índice de  27%, como grupo que mais sofre com a intolerância religiosa no país. Religiões de matriz africana ficam em 1º lugar com 37%.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou pelos casos de intolerância religiosa que ocorrem hoje no Brasil e também mencionou a perseguição história contra protestantes. E, defendendo os evangélicos de acusações de agressões existentes contra outras religiões, afirmou que não se pode fazer generalizações, sob pena de cometer injustiça histórica. Para o parlamentar "na sua imensa maioria, o povo evangélico é tolerante, pacífico e amoroso".

Falando sobre liberdade e diversidade, o Dr. Uziel Santana explicou que a liberdade religiosa é mais importante que a diversidade religiosa, e esta não deve ser imposta, conforme explicou a profa. Nazila Ghanea, da universidade de Oxford, durante participação no congresso da ANAJURE sobre liberdade religiosa ocorrido no Superior Tribunal de Justiça este ano:  “Muitos proponentes da liberdade religiosa pressupõem que se há liberdade religiosa, haverá o fato social do pluralismo. Podemos simpatizar com essa afirmação, no sentido de que se houver mais liberdade, haverá mais diversidade e menos discriminação. Mas há algo muito claro na definição de minorias que ajuda nesse contexto. As minorias religiosas não podem ser fabricadas ou definidas do ponto de vista externo. Não é papel do Estado criar ou definir as minorias ou forçar a existência destas. Então, é muito provável que se tivermos liberdade teremos diversidade, mas não podemos falsamente defini-las ou criá-las.”. 

Segundo o Dr. Uziel, liberdade religiosa também é diferente de ecumenismo ou sincretismo religioso. Ele ressalta que podem existir religiões monoteístas que sejam maioria em plena liberdade e respeito com as minorias, sem que seja imposta uma agenda de diversidade.

O presidente da ANAJURE apresentou ainda uma contextualização da realidade internacional das violações a este direito humano fundamental, e mostrou as respostas que estão surgindo de lideranças políticas e organizações religiosas através de relatórios e discursos, que apresentam o cristianismo como a religião mais perseguida do mundo. Neste sentido, abordando uma distinção entre violência real, tal como ocorre no Oriente Médio e norte da África, e violência simbólica, presente no Brasil e que em alguns casos se manifesta de forma real, o Dr. Uziel defendeu uma resposta brasileira para a questão com a aprovação do PL 1219/2015, como mecanismo que pode operar de forma detalhada a liberdade religiosa no Brasil. O PL tramita na Câmara Federal e tem apoio de diversos líderes religiosos do país, conforme pode ser visto em detalhes neste link

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), autor do PL 1219/2015, também defendeu a proposta e argumentou que ela tem apoio internacional de parlamentares de cerca de 18 países que são membros do International Panel of Parliamentarian for Freedom of Religios or Belief (IPPFRB), e lutam pela liberdade religiosa em todo o mundo (leia sobre o grupo aqui).

Veja abaixo os vídeos com a participação completa do Dr. Uziel Santana.

Parte 1:

Parte 2: 

Parte 3: 


Para ver a audiência na íntegra, click aqui.

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Por: Wanda Galvão l ANAJURE