Teve início ontem (24), em Recife – PE, o primeiro módulo da segunda edição do Curso Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção, que irã até a próxima sexta-feira (28).
O curso, que conta com o apoio da ANAJURE, é um projeto do IUS GENTIUM CONIMBRIGAE (Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) em parceria com o FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais) e buscam abordar, sob o prisma acadêmico-científico, bem como prático-profissional, diversos temas ligados às áreas de transparência, accountability, boa governança, e o princípio anticorrupção.
O programa tem carga-horária de 90 horas/aula e compreende dois módulos presenciais, com aulas, palestras, debates e avaliações, sendo um módulo realizado em Recife e um módulo internacional em Coimbra, Portugal, ambos com duração de uma semana.
Na aula inaugural realizada ontem, o Professor Dr. Jónatas Machado abordou os seguintes temas:
- Paradigmas e construções filosófico-jurídicas sobre a Corrupção;
- A relação entre os direitos humanos fundamentais, a corrupção e accountability.
- A aplicação do princípio anticorrupção no Direito Internacional e Constitucional.
