Escrito em por . Atualizado em 07/02/2018 11:01h.

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[Juristas da FIAJC reunidos no Rio de Janeiro em novembro de 2017]

Representantes de associações membros da FIAJC (Federación Interamericana de Juristas Cristianos) visitaram embaixadas bolivianas em vários países da América Latina com o objetivo de entregar a Nota Pública referente ao Novo Código Penal da Bolívia e iniciar diálogo em prol da tolerância religiosa. A Nota (veja aqui) analisa as menções aos grupos religiosos na classificação de crime de tráfico de pessoas e seus perigos e violações de liberdade de religião ou crença.

Na embaixada boliviana no Uruguai, a Ministra Conselheira Ana Maria Pacheco recebeu a Dra. Mariana Errazquin, membro da associação uruguaiana Instituto Jurídico Cristão, em reunião ocorrida no último dia 12. Na ocasião, a advogada da associação vinculada à FIAJC entregou a Nota Pública e explicou o significado de rever essa norma em terras bolivianas, se posicionando de forma que o documento seja revisado e adaptado conforme o Direito Internacional.

489751e4-7aed-4c9b-93d1-db48150c4613No Brasil (foto ao lado), o Deputado Federal Roberto de Lucena, membro da IPPFoRB (Painel Internacional de Parlamentares para Liberdade Religião ou Crença), esteve acompanhado pelo Dr. Jeová Júnior, consultor e membro da ANAJURE, em uma visita a embaixada da Bolívia na última quarta, 17, para a entrega da Nota pública da FIAJC e de uma Carta feita por parlamentares membros do IPPFoRB da América Latina. Eles foram recebidos pelo embaixador José Kinn Franco, que na conversa, mostrou disposição do governo em conferir adaptações ao dispositivo de lei durante este ano.

Já no Chile, a associação presidida pela Dra. Carmen Gloria Moreira, Advocates Chile, difundiu a Nota Pública produzida pela FIAJC entre a liderança da igreja evangélica, meios de comunicação, e também entre católicos, solicitando inclusive que o Papa se pronuncie sobre esta grave violação da liberdade religiosa na Bolívia, já que o mesmo visitará o Chile e o Peru. A nota também foi entregue na tarde de ontem (18) na embaixada da Bolívia no Chile.

O presidente da Associação Boliviana de Juristas Cristãos – ABOJUC, Dr. Harold Melgar, informou que a referida entidade está organizando um fórum em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, com acadêmicos, juristas e autoridades locais para socializar e debater a temática em questão no país, que sofre graves prejuízos desde a publicação do Novo Código.

A Associação Mexicana de Juristas Cristãos “Impulso 18”, presidida pelo Dr. Jorge Lee, tem mantido contato com a embaixada da Bolívia e demais órgãos competentes por meios eletrônicos a fim de que tal Nota seja difundida também em solo mexicano.

A FIAJC, que atua por meio de organizações nacionais com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos fundamentais na América Latina, tem afirmado seu papel na luta pelo pleno exercício da liberdade religiosa. Neste sentido, o presidente da Federação, Dr. Uziel Santana, disse: “Estamos mobilizados em toda a América Latina com nossos juristas da FIAJC e seguiremos acompanhando os desdobramentos na Bolívia e buscando diálogo em defesa da liberdade religiosa no país.” Atualmente, a FIAJC é composta por organizações de diversos países da América Latina, entre elas, a ANAJURE, no Brasil, também presidida pelo Dr. Uziel Santana.

Abaixo, a lista completa de entidades membros da FIAJC:

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Por: Redação l ANAJURE