Escrito em por . Atualizado em 17/01/2018 17:40h.

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relatório 2017

Neste ano de 2017, a ANAJURE completou 5 anos de trabalho no Brasil e no exterior, permanecendo alinhada com sua missão em defesa das liberdades civis fundamentas, em especial a liberdade religiosa.

Comunicamos que o staff administrativo entra em recesso de 23 de dezembro de 2017 até 15 de janeiro de 2018, trabalhando em regime de plantão.

Desejamos a todos um feliz natal e um abençoado 2018!

Abaixo, segue um resumo das ações de 2017 na linha do tempo de janeiro a dezembro e o cronograma de atividades para o próximo ano. 

LINHA DO TEMPO – JANEIRO A  DEZEMBRO DE 2017

Cursos, Eventos, Notas, Pareceres Jurídicos, Viagens Institucionais

 

JANEIRO

Presidente da ANAJURE recebe Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

–  ANAJURE volta do recesso administrativo e começa atividades divulgando nova lista dos 50 países mais hostis aos cristianismo

Programa ACADEMIA ANAJURE oferece 30 bolsas para treinamento em parceria com a UniEvangélica

 

FEVEREIRO

No Peru, ANAJURE participa de Consulta sobre o Plano Estratégico da CIDH-OEA (2017-2020) e apresenta propostas em defesa da Liberdade Religiosa.

ANAJURE celebra convênio com OEA e apresenta agenda de projetos e eventos em cooperação

– Comitê Executivo do IPPFoRB se reúne em Bruxelas para preparar encontro global do grupo na Ásia.

– Em dia histórico, ANAJURE assina termo de cooperação com a Organização dos Estados Americanos

 

MARÇO

– ANAJURE emite Nota Pública sobre caso de violência em contexto religioso na Nicaragua

– Módulos internacionais da segunda turma da Pós-Graduação em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa.

– Diretores da ANAJURE no Rio Grande do Sul se reúnem com presidência da OAB/RS.

 

ABRIL

-RLP é recebida pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, e realiza seminário sobre liberdade religiosa no Senado Federal coordenado pela ANAJURE.

Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados recebem visita da ANAJURE e da RLP.

– Celebrando a unidade, RLP encerra consulta anual no Brasil. No mesmo dia, ANAJURE apoia parceria entre FCL com IIRF e Embaixadas dos EUA, Líbano e Coreia do Norte no Brasil abrem as portas para projetos da ANAJURE e FPMRAH.

– Nota Pública sobre atentados do Estado Islâmico no Egito

– ANAJURE divulga Nota Pública sobre a ADPF Nº 442

– ANAJURE e ACSI desenvolvem programa de apoio a instituições de ensino confessionais

– Nota Técnico-Jurídica sobre o Novo Projeto de Lei de Migração – PL SDC 7/2016

– Em defesa da vida, ANAJURE peticiona ao STF para entrar como amicus curiae na ADPF 442.

 

MAIO

– Secretário Executivo do ANAJURE Refugees & Served participa de programa do Global Refugee Sponsorship no Canadá.

– Portal The Intercept Brasil é notificado pela ANAJURE por usar imagem de agenda oficial no Palácio do Planalto fora de contexto.

– Liberdade religiosa em pauta no Congresso sobre Liberdades Civis Fundamentais em Brasília e São Paulo.

– Nota Pública sobre atentado contra cristãos no Egito.

– ANAJURE coordena ações para aprovação de Resolução sobre Liberdade Religiosa nas Américas durante  XLVII Assembleia Geral da OEA.

– ANAJURE e ULBRA/AELBRA formalizam parceria institucional com convênio acadêmico, científico e cultural. Durante visita, OAB/RS recebe pedido de criação de comissão de liberdade religiosa na entidade.

 

JUNHO

– SEMANA DA ANAJURE l Juristas se dividem para cumprir agendas no México (Assembleia Geral da OEA), Portugal (Universidade de Coimbra) e Inglaterra (Universidade de Oxford e House of Lords).

– Dra. Nazila Ghanea abre segunda semana de aulas do Coimbra & Oxford Advanced Studies Program.

– ANAJURE homenageia o Regent’s Park College no ano do seu jubileu e realiza encerramento do Coimbra & Oxford Advanced Studies Program.

 

JULHO

– Diretor da ANAJURE palestra sobre a Liberdade Religiosa no 2° Encontro de Acadêmicos Cristãos na Universidade Estadual da Paraíba.

– Assessor Jurídico Internacional da ANAJURE participa do 55th Graduate Study Programme promovido pela ONU.

– Módulo do Curso internacional sobre Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção acontece em Recife.

– Academia ANAJURE 2017 – Semana de estudos em Anápolis reúne 60 estudantes de Direito de todo país.

 

AGOSTO

– Presidente da ANAJURE fala sobre liberdade religiosa no Congresso Nacional chileno e na Universidade SEK a convite da ADVOCATES Chile

– DIA DO JURISTA l Homenagem da ANAJURE.

– Inscrições abertas para o 4º ENAJURE!

– ANAJURE realiza seminário do PAD com entrada franca em Aracaju-SE

– Presidente da ANAJURE ministra palestra no Segundo Fórum anual de Economia, Diplomacia e Integridade (EDI) na Costa Rica

 

SETEMBRO

Presidente da ANAJURE fala sobre importância da Reforma Protestante em Conferência na Academia Sergipana de Letras

– Nota Pública sobre a decisão judicial liminar que tratou da Resolução n. 01/99 do Conselho Federal de Psicologia

– Alerta de oração por regiões afetadas pelos recentes desastres naturais no México e em Porto Rico

– VIA ULTIMATO: Trabalho do ANAJURE Refugees e de outras entidades cristãs com foco em ajuda humanitária são divulgados na revista ULTIMATO versão online e impressa.

– Encerrado o último módulo presencial da pós-graduação internacional em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa

– ANAJURE e Aliança Evangélica Pró-Quilombolas do Brasil formalizam parceria institucional, para promoção de atividades em prol dos direitos dos povos quilombolas brasileiros

– Nota Pública sobre o julgamento da ADI 4439 pelo STF, que trata do ensino religioso em escolas públicas de ensino fundamental

– Nota de Repúdio à performance La Bête, apresentada no Museu de Arte Moderna de São Paulo durante o 35º Panorama da Arte Brasileira

 

OUTUBRO

ANAJURE visita embaixada do Myanmar no Brasil e discute sobre acusações internacionais de genocídio.

Com entrada franca, PAD leva palestra sobre “desafios jurídicos da organização religiosa no Brasil” para Manaus

NOTA PÚBLICA sobre o julgamento da ADI 3239 pelo STF, que trata sobre a demarcação de terras quilombolas

Congresso Brasileiro de Missões que tem participação da ANAJURE.

Dr. Wellington Cabral fala sobre crime organizado e delação premiada durante aulas do Advanced Studies Program da ANAJURE e FCL LAW

ANAJURE participa de Conferência da World Reformed Fellowship (WRF) em Celebração de 500 anos da Reforma Protestante

ANAJURE, AMTB e CONPLEI lançam em primeira mão Cartilha dos direitos indígenas durante CBM

Dr. Zenóbio Fonseca, membro do CDN da ANAJURE, fala sobre arte e liberdade artística em programa da TV Boas Novas

 

NOVEMBRO

ANAJURE protocola no STF Nota Pública sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4275, acerca da alteração dos registros públicos para inclusão de nome social e modificação no sexo civil de transexuais

ANAJURE e ACSI, através do PAIEC, promovem painel com entrada franca sobre Base Nacional Comum Curricular e Escolas Confessionais

XII Convenção Interamericana de Juristas Cristãos (XII CIAJC) e o 4º Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE) ocorrem no Rio de Janeiro de forma paralela, no Mercure Niteroi Orizzonte Hotel

Parlamentares do IPPFoRB realizam consulta regional no RJ e se unem a juristas da FIAJC, ADVOCATES e ANAJURE durante solenidade na Câmara Municipal de Niterói

– Por unanimidade, FIAJC elege Dr. Uziel Santana para mais dois anos na presidência da entidade e traça metas para 2017-2019

– Workshops da CIAJC e ENAJURE discutem direito ambiental, eleições, sistema interamericano de direitos humanos, aborto, proteção aos órfãos e como OAB e MP atuam na defesa da liberdade religiosa

Nota Pública sobre atentado terrorista no Egito

– Nota Pública sobre a PEC 181/2015 e a Proposta de Definir a Concepção como Início da Vida
Escola Judicial do TRT da 1ª Região no RJ promove painel de debates sobre herança dos 500 Anos da Reforma Protestante com participação do presidente da ANAJURE.

 

DEZEMBRO

– Com apoio da ANAJURE, FCL LAW emite Carta de Coimbra sobre o combate à corrupção – 2017

– Com aulas de Sérgio Moro, Christoph Stückelberger e Jónatas Machado, ocorre em Coimbra último módulo do Advanced Studies Program Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção

– ANAJURE participa do início da votação da nova BNCC

– Com 5 anos de história, ANAJURE inaugura escritório na Paraíba durante café com pastores, parceiros e autoridades locais

– Relatora da ONU pede que México pare discriminação contra povos indígenas. FIAJC também denuncia casos de intolerância religiosa

– Por 20 votos contra 3, BNCC é aprovada sem menção à ideologia de gênero. ANAJURE celebra e continua trabalho de cooperação junto ao MEC

– Resultado Final l Processo Seletivo da Pós-Graduação Internacional em Direitos Humanos Fundamentais (ANAJURE, ULBRA, COIMBRA e OXFORD)

– Secretário Executivo do ANAJURE Refugees viaja a Washington para o lançamento do livro “Refugiados no Brasil” em inglês e para participar de reuniões a fim de arrecadar fundos para os projetos da ANAJURE na Síria em 2018

– Nota Pública sobre o atentado em Igreja Metodista do Paquistão

 

CRONOGRAMA PARA 2018 

 

Fevereiro/2018

19 a 23Módulo 1 da Pós-Graduação Direitos Humanos Fundamentais – ANAJURE/ULBRA/IGC-Coimbra/RPC-Oxford.

Local: Universidade Luterana do Brasil (Canoas, RS).

Março/2018

12 a 16 – Módulo em Coimbra – Pós-Graduação Direitos Humanos Fundamentais

Parceria entre ANAJURE, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Ius Gentium Conimbrigae, Regent’s Park College da Universidade de Oxford.

Local: Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

17 a 23Módulo em Oxford – Pós-Graduação Direitos Humanos Fundamentais

Parceria entre ANAJURE, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Ius Gentium Conimbrigae, Regent’s Park College da Universidade de Oxford.

Local: Regent’s Park College – University of Oxford.

Maio/2018

08 e 09 – V Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais

            Parceria entre ANAJURE e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  • 08 de maio – Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP)
  • 09 de maio – Superior Tribunal de Justiça (Brasília, DF)

Julho/2018

16 a 20Academia ANAJURE 2018

            Parceria entre ANAJURE e Centro Universitário de Anápolis – UniEvangélica.

            Local: Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica) (Anápolis,GO).

Setembro/2018

10 e 11 – Consulta Internacional sobre Pesquisa em Liberdade de Religião ou Crença e VII Simpósio Direito e Religião.

Parceria entre ANAJURE, FCL Law, International Institute for Religious Freedom (IIRF) e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis (São Paulo, SP).

Outubro/2018

Data a definirConsulta Internacional sobre Fé, Corrupção e Desenvolvimento

Parceria entre ANAJURE, FCL Law e Scholars Network on Faith, Corruption and Development.

Local: Recife, PE.

Novembro/2018

22 e 23 – II Consulta Interparlamentar sobre Liberdade de Religião ou Crença

Parceria entre ANAJURE, International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief (IPPFoRB) e Universidade Presbiteriana Mackenzie.

            Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis (São Paulo, SP).

29 e 30V ENAJURE – Encontro Nacional de Juristas Evangélicos

            Local: Porto Alegre – RS.