Neste ano de 2017, a ANAJURE completou 5 anos de trabalho no Brasil e no exterior, permanecendo alinhada com sua missão em defesa das liberdades civis fundamentas, em especial a liberdade religiosa.
Comunicamos que o staff administrativo entra em recesso de 23 de dezembro de 2017 até 15 de janeiro de 2018, trabalhando em regime de plantão.
Desejamos a todos um feliz natal e um abençoado 2018!
Abaixo, segue um resumo das ações de 2017 na linha do tempo de janeiro a dezembro e o cronograma de atividades para o próximo ano.
LINHA DO TEMPO – JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017
Cursos, Eventos, Notas, Pareceres Jurídicos, Viagens Institucionais
JANEIRO
– Presidente da ANAJURE recebe Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
– ANAJURE volta do recesso administrativo e começa atividades divulgando nova lista dos 50 países mais hostis aos cristianismo
– Programa ACADEMIA ANAJURE oferece 30 bolsas para treinamento em parceria com a UniEvangélica
FEVEREIRO
– No Peru, ANAJURE participa de Consulta sobre o Plano Estratégico da CIDH-OEA (2017-2020) e apresenta propostas em defesa da Liberdade Religiosa.
– ANAJURE celebra convênio com OEA e apresenta agenda de projetos e eventos em cooperação
– Comitê Executivo do IPPFoRB se reúne em Bruxelas para preparar encontro global do grupo na Ásia.
– Em dia histórico, ANAJURE assina termo de cooperação com a Organização dos Estados Americanos
MARÇO
– ANAJURE emite Nota Pública sobre caso de violência em contexto religioso na Nicaragua
– Módulos internacionais da segunda turma da Pós-Graduação em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa.
– Diretores da ANAJURE no Rio Grande do Sul se reúnem com presidência da OAB/RS.
ABRIL
-RLP é recebida pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, e realiza seminário sobre liberdade religiosa no Senado Federal coordenado pela ANAJURE.
– Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados recebem visita da ANAJURE e da RLP.
– Celebrando a unidade, RLP encerra consulta anual no Brasil. No mesmo dia, ANAJURE apoia parceria entre FCL com IIRF e Embaixadas dos EUA, Líbano e Coreia do Norte no Brasil abrem as portas para projetos da ANAJURE e FPMRAH.
– Nota Pública sobre atentados do Estado Islâmico no Egito
– ANAJURE divulga Nota Pública sobre a ADPF Nº 442
– ANAJURE e ACSI desenvolvem programa de apoio a instituições de ensino confessionais
– Nota Técnico-Jurídica sobre o Novo Projeto de Lei de Migração – PL SDC 7/2016
– Em defesa da vida, ANAJURE peticiona ao STF para entrar como amicus curiae na ADPF 442.
MAIO
– Secretário Executivo do ANAJURE Refugees & Served participa de programa do Global Refugee Sponsorship no Canadá.
– Portal The Intercept Brasil é notificado pela ANAJURE por usar imagem de agenda oficial no Palácio do Planalto fora de contexto.
– Liberdade religiosa em pauta no Congresso sobre Liberdades Civis Fundamentais em Brasília e São Paulo.
– Nota Pública sobre atentado contra cristãos no Egito.
– ANAJURE coordena ações para aprovação de Resolução sobre Liberdade Religiosa nas Américas durante XLVII Assembleia Geral da OEA.
– ANAJURE e ULBRA/AELBRA formalizam parceria institucional com convênio acadêmico, científico e cultural. Durante visita, OAB/RS recebe pedido de criação de comissão de liberdade religiosa na entidade.
JUNHO
– SEMANA DA ANAJURE l Juristas se dividem para cumprir agendas no México (Assembleia Geral da OEA), Portugal (Universidade de Coimbra) e Inglaterra (Universidade de Oxford e House of Lords).
– Dra. Nazila Ghanea abre segunda semana de aulas do Coimbra & Oxford Advanced Studies Program.
– ANAJURE homenageia o Regent’s Park College no ano do seu jubileu e realiza encerramento do Coimbra & Oxford Advanced Studies Program.
JULHO
– Diretor da ANAJURE palestra sobre a Liberdade Religiosa no 2° Encontro de Acadêmicos Cristãos na Universidade Estadual da Paraíba.
– Assessor Jurídico Internacional da ANAJURE participa do 55th Graduate Study Programme promovido pela ONU.
– Módulo do Curso internacional sobre Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção acontece em Recife.
– Academia ANAJURE 2017 – Semana de estudos em Anápolis reúne 60 estudantes de Direito de todo país.
AGOSTO
– Presidente da ANAJURE fala sobre liberdade religiosa no Congresso Nacional chileno e na Universidade SEK a convite da ADVOCATES Chile
– DIA DO JURISTA l Homenagem da ANAJURE.
– Inscrições abertas para o 4º ENAJURE!
– ANAJURE realiza seminário do PAD com entrada franca em Aracaju-SE
– Presidente da ANAJURE ministra palestra no Segundo Fórum anual de Economia, Diplomacia e Integridade (EDI) na Costa Rica
SETEMBRO
– Presidente da ANAJURE fala sobre importância da Reforma Protestante em Conferência na Academia Sergipana de Letras
– Nota Pública sobre a decisão judicial liminar que tratou da Resolução n. 01/99 do Conselho Federal de Psicologia
– Alerta de oração por regiões afetadas pelos recentes desastres naturais no México e em Porto Rico
– VIA ULTIMATO: Trabalho do ANAJURE Refugees e de outras entidades cristãs com foco em ajuda humanitária são divulgados na revista ULTIMATO versão online e impressa.
– Encerrado o último módulo presencial da pós-graduação internacional em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa
– ANAJURE e Aliança Evangélica Pró-Quilombolas do Brasil formalizam parceria institucional, para promoção de atividades em prol dos direitos dos povos quilombolas brasileiros
– Nota Pública sobre o julgamento da ADI 4439 pelo STF, que trata do ensino religioso em escolas públicas de ensino fundamental
– Nota de Repúdio à performance La Bête, apresentada no Museu de Arte Moderna de São Paulo durante o 35º Panorama da Arte Brasileira
OUTUBRO
– ANAJURE visita embaixada do Myanmar no Brasil e discute sobre acusações internacionais de genocídio.
– Com entrada franca, PAD leva palestra sobre “desafios jurídicos da organização religiosa no Brasil” para Manaus
– NOTA PÚBLICA sobre o julgamento da ADI 3239 pelo STF, que trata sobre a demarcação de terras quilombolas
– Congresso Brasileiro de Missões que tem participação da ANAJURE.
– Dr. Wellington Cabral fala sobre crime organizado e delação premiada durante aulas do Advanced Studies Program da ANAJURE e FCL LAW
– ANAJURE participa de Conferência da World Reformed Fellowship (WRF) em Celebração de 500 anos da Reforma Protestante
– ANAJURE, AMTB e CONPLEI lançam em primeira mão Cartilha dos direitos indígenas durante CBM
– Dr. Zenóbio Fonseca, membro do CDN da ANAJURE, fala sobre arte e liberdade artística em programa da TV Boas Novas
NOVEMBRO
– ANAJURE protocola no STF Nota Pública sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4275, acerca da alteração dos registros públicos para inclusão de nome social e modificação no sexo civil de transexuais
– ANAJURE e ACSI, através do PAIEC, promovem painel com entrada franca sobre Base Nacional Comum Curricular e Escolas Confessionais
– XII Convenção Interamericana de Juristas Cristãos (XII CIAJC) e o 4º Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE) ocorrem no Rio de Janeiro de forma paralela, no Mercure Niteroi Orizzonte Hotel
– Parlamentares do IPPFoRB realizam consulta regional no RJ e se unem a juristas da FIAJC, ADVOCATES e ANAJURE durante solenidade na Câmara Municipal de Niterói
– Por unanimidade, FIAJC elege Dr. Uziel Santana para mais dois anos na presidência da entidade e traça metas para 2017-2019
– Workshops da CIAJC e ENAJURE discutem direito ambiental, eleições, sistema interamericano de direitos humanos, aborto, proteção aos órfãos e como OAB e MP atuam na defesa da liberdade religiosa
– Nota Pública sobre atentado terrorista no Egito
– Nota Pública sobre a PEC 181/2015 e a Proposta de Definir a Concepção como Início da Vida
– Escola Judicial do TRT da 1ª Região no RJ promove painel de debates sobre herança dos 500 Anos da Reforma Protestante com participação do presidente da ANAJURE.
DEZEMBRO
– Com apoio da ANAJURE, FCL LAW emite Carta de Coimbra sobre o combate à corrupção – 2017
– Com aulas de Sérgio Moro, Christoph Stückelberger e Jónatas Machado, ocorre em Coimbra último módulo do Advanced Studies Program Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção
– ANAJURE participa do início da votação da nova BNCC
– Com 5 anos de história, ANAJURE inaugura escritório na Paraíba durante café com pastores, parceiros e autoridades locais
– Relatora da ONU pede que México pare discriminação contra povos indígenas. FIAJC também denuncia casos de intolerância religiosa
– Por 20 votos contra 3, BNCC é aprovada sem menção à ideologia de gênero. ANAJURE celebra e continua trabalho de cooperação junto ao MEC
– Resultado Final l Processo Seletivo da Pós-Graduação Internacional em Direitos Humanos Fundamentais (ANAJURE, ULBRA, COIMBRA e OXFORD)
– Secretário Executivo do ANAJURE Refugees viaja a Washington para o lançamento do livro “Refugiados no Brasil” em inglês e para participar de reuniões a fim de arrecadar fundos para os projetos da ANAJURE na Síria em 2018
– Nota Pública sobre o atentado em Igreja Metodista do Paquistão
CRONOGRAMA PARA 2018
Fevereiro/2018
19 a 23 – Módulo 1 da Pós-Graduação Direitos Humanos Fundamentais – ANAJURE/ULBRA/IGC-Coimbra/RPC-Oxford.
Local: Universidade Luterana do Brasil (Canoas, RS).
Março/2018
12 a 16 – Módulo em Coimbra – Pós-Graduação Direitos Humanos Fundamentais
Parceria entre ANAJURE, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Ius Gentium Conimbrigae, Regent’s Park College da Universidade de Oxford.
Local: Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
17 a 23 – Módulo em Oxford – Pós-Graduação Direitos Humanos Fundamentais
Parceria entre ANAJURE, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Ius Gentium Conimbrigae, Regent’s Park College da Universidade de Oxford.
Local: Regent’s Park College – University of Oxford.
Maio/2018
08 e 09 – V Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais
Parceria entre ANAJURE e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- 08 de maio – Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP)
- 09 de maio – Superior Tribunal de Justiça (Brasília, DF)
Julho/2018
16 a 20 – Academia ANAJURE 2018
Parceria entre ANAJURE e Centro Universitário de Anápolis – UniEvangélica.
Local: Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica) (Anápolis,GO).
Setembro/2018
10 e 11 – Consulta Internacional sobre Pesquisa em Liberdade de Religião ou Crença e VII Simpósio Direito e Religião.
Parceria entre ANAJURE, FCL Law, International Institute for Religious Freedom (IIRF) e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis (São Paulo, SP).
Outubro/2018
Data a definir – Consulta Internacional sobre Fé, Corrupção e Desenvolvimento
Parceria entre ANAJURE, FCL Law e Scholars Network on Faith, Corruption and Development.
Local: Recife, PE.
Novembro/2018
22 e 23 – II Consulta Interparlamentar sobre Liberdade de Religião ou Crença
Parceria entre ANAJURE, International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief (IPPFoRB) e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis (São Paulo, SP).
29 e 30 – V ENAJURE – Encontro Nacional de Juristas Evangélicos
Local: Porto Alegre – RS.
