Escrito em por . Atualizado em 29/01/2019 14:15h.

A Suprema Corte do Paquistão manteve nesta terça-feira (29) a decisão favorável à soltura de Asia Bibi, absolvida, em outubro de 2018, do crime de blasfêmia contra o Islã. O pedido de revisão da pena foi feito pela organização radical islâmica Tehrik-e-Labbaik, que, desde o ano passado, vinha realizando protestos e campanhas anti-blasfêmia no país, advogando pela aplicação da pena de morte à cristã paquistanesa. Somente após o julgamento desse recurso é que Bibi estaria autorizada a deixar o Paquistão e buscar refúgio em algum outro país.

Asia Bibi foi presa em 2010 e sentenciada à pena de morte por blasfêmia devido a um incidente ocorrido em junho de 2009 relacionado a um copo de água. Durante uma colheita de frutas, mulheres muçulmanas afirmaram que Bibi proferira palavras blasfemas contra o Islã, após contaminar um copo simplesmente por segurá-lo, uma vez que era cristã. Em consequência disso, permaneceu presa por mais de oito anos. A decisão favorável à sua libertação é vista, portanto, como uma grande conquista para grupos de direitos humanos e organizações cristãs que, ao longo de todos esse anos, realizaram diversas ações de advocacy em seu favor. Dentre elas, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE.

Para o presidente da organização, Dr. Uziel Santana, a soltura de Asia Bibi significa um marco importante na luta pela promoção e proteção do direito humano à liberdade religiosa. No entanto, o episódio também tem o potencial de atrair a atenção da comunidade internacional para a questão complexa das leis de blasfêmia no Paquistão. O fato tem causado a morte de milhares de cristãos e ocasionado um grande fluxo de migrantes forçados por perseguição religiosa para países asiáticos, como Tailândia, Sri Lanka e Nepal. Tais países, porém, não ratificam tratados internacionais de proteção aos refugiados.

“Em virtude disso muitos cristãos paquistaneses, ao fugir da perseguição religiosa no Paquistão, tornam-se obrigados a viver como migrantes irregulares em países vizinhos, sendo submetidos à várias violações de direitos humanos, como deportações forçadas, encarceramentos arbitrários e exploração laboral. A ANAJURE até já acolheu algumas dessas famílias no Brasil, entretanto, ainda há muitas outras que necessitam de ajuda”, afirma o Dr. Santana.

Para mais informações sobre o caso, escreva para o Secretário Executivo do ANAJURE Refugees, Igor Sabino, em secretaria.refugees@anajure.org.br