Escrito em por . Atualizado em 31/10/2018 10:07h.

asia-BibiAsia Bibi , uma mulher cristã paquistanesa no corredor da morte por blasfêmia desde 2010, ganhou seu recurso final. Espera-se que ela seja libertada da prisão em breve, mas ainda há temores por sua segurança pessoal, pois muitos no país ainda acreditam que ela deveria morrer. Seu caso dividiu o Paquistão, e acredita-se que não é seguro para ela continuar morando no país. Sua família teve que se mudar várias vezes durante seu encarceramento na prisão de Multan.

O Chefe da Justiça Mian Saqib Nisar anunciou a decisão depois que o recurso, muito adiado, foi ouvido na Suprema Corte do Paquistão, na capital Islamabad, em 8 de outubro. Ele e os outros dois juízes do caso já foram ameaçados de morte por um partido radical islâmico e os protestos com pneus queimados já tiverem início, segundo a BBC.

Também há relatos de um bloqueio em Islamad, uma vez que há até mesmo ameaças de derrubar o governo paquistanês, por parte dos que se enfureceram com essa decisão.

Aasiya Noreen, comumente conhecido como Asia Bibi, está na prisão há nove anos, desde que foi detida e recebeu a pena de morte por supostamente fazer comentários depreciativos sobre o profeta do Islã, Maomé, durante uma discussão com uma mulher muçulmana.

Noreen entrou com um recurso na Suprema Corte em 2014, mas sua última aparição, dois anos atrás, foi adiada em meio a protestos. Um tribunal de apelações em 2014 usou seu caso como justificativa para pedir ao Governo do Paquistão para mudar regras do tribunal a fim de tornar mais difíceis as condenações por blasfêmia. Somente o Supremo Tribunal do Paquistão tinha o poder de suspender a sentença de morte de Noreen ou um apelo ao presidente por misericórdia.

Durante a audiência de oito de outubro, o tribunal voltou a ouvir como a reclamante no caso nem sequer tinha estado presente quando a alegada blasfêmia ocorreu.

Dizia-se que Noreen confessara a blasfêmia diante de uma turba de cerca de mil pessoas, mas ela sempre afirmara que nunca havia blasfemado e nem confessara. Em 2014, os juízes do alto tribunal de Lahore decidiram que a suposta confissão era inadmissível.

Em um livro de memórias publicado em 2012, Noreen descreveu o momento em que ouviu sua sentença de morte:

“Eu chorei sozinha, colocando minha cabeça em minhas mãos. Não posso mais suportar a visão de pessoas cheias de ódio, aplaudindo a morte de uma pobre trabalhadora rural. Eu não os vejo mais, mas ainda os ouço, a multidão que aplaudiu de pé o juiz, dizendo: ‘Mate-a, mate-a! Allahu akbar! O tribunal é invadido por uma horda eufórica que arromba as portas, cantando: ‘Vingança pelo santo profeta. Allah é grande!’ Fui então jogada como um saco de lixo velho na van … perdi toda a humanidade aos olhos deles.”

Jan Figel, enviado especial da União Europeia  para a Liberdade de Região ou  Crença, twittou: “Incentivo à justiça no Paquistão” no noticiário. Ele havia visitado o Paquistão para discutir o caso dela em dezembro de 2017, quando falou aos oficiais que os privilégios de exportação do país à Europa dependiam da libertação de Noreen.

Um porta-voz da organização cristã Portas Aberta comentou: “Estamos aliviados ao saber que a Suprema Corte paquistanesa retirou as acusações contra Asia Bibi – falsas acusações baseadas simplesmente em sua identidade cristã. Esta decisão nos dá esperança de que o Paquistão tomará medidas adicionais para aumentar a liberdade religiosa e os direitos humanos no país.”

 

Antecedentes

O World Watch Monitor, ao longo dos anos, acompanhou de perto o caso de Asia Bibi. Após a rejeição do seu recurso pelo Supremo Tribunal de Lahore, em outubro de 2014, a então advogada Naeem Shakir, disse ao World Watch Monitor que com o passar do tempo, tornou-se difícil para os juízes do tribunal superior dispensarem a justiça, que, segundo ela, “está cada vez mais nas mãos dos extremistas”.

Dois políticos, Salmaan Taseer e  Shahbaz Bhatti, que demonstraram apoio ao caso de Noreen e defenderam a reforma das leis de blasfêmia do país , foram mortos nos primeiros três meses de 2011.

Em maio deste ano, o ministro do interior do Paquistão, que tem defendido as comunidades minoritárias do país, sobreviveu a uma tentativa de assassinato por um atirador protestando contra as leis da blasfêmia.

Em abril, o chefe da Justiça do Paquistão, Mian Saqib Nisar, falou que ouviria o caso de Noreen pessoalmente. “Esteja pronto, Saif-ul-Malook. Eu vou resolver o seu caso em breve e eu mesmo vou presidir a corte”, disse ele ao advogado dela. Como parte de sua decisão de ouvir o apelo de Noreen, o juiz Nisar ordenou que a proteção policial a Malook fosse assegurada.

No início deste mês, o marido e a filha de Asia Bibi estavam em Londres, onde imploraram por sua libertação.

 

Protesto dos islamitas

A blasfêmia contra o Islã é uma questão extremamente sensível no Paquistão. Em novembro de 2017, protestos contra a possível reforma das leis atuais pararam a vida na capital, Islamabad, e, apesar do aumento da pressão internacional para que o governo mude sua legislação, grupos muçulmanos conservadores continuam a recusar veementemente qualquer mudança.

O novo primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, falou em apoio às mudanças nas leis de blasfêmia, que foram usadas desproporcionalmente contra as minorias religiosas. Os cristãos paquistaneses, por exemplo, representam apenas 2-3% da população total, mas, mais de um quarto (187) dos 702 casos de blasfêmia registrados entre 1990 e 2014 foram contra cristãos.

Antes da decisão, os juízes receberam ameaças de grupos extremistas pedindo protestos em massa  e os cristãos paquistaneses disseram temer que, se o recurso fosse bem-sucedido, Noreen poderia ser vítima da violência popular.

Um partido islâmico, Tehreek -e Labaik (TLP), alertou que “se houver qualquer tentativa de enviá-la [Bibi] a um país estrangeiro, haverá consequências terríveis”. O partido é conhecido por seu forte apoio às leis estritas de blasfêmia e pediu que blasfemos contra o Islã sejam condenados à morte e que aqueles que matam supostos blasfemos sejam celebrados. Em fevereiro de 2016, as autoridades paquistanesas enforcaram Mumtaz Qadri, o guarda-costas que tentou justificar o assassinato de Salman Taseer em parte por causa do apoio de Taseer a Asia Bibi.

O Paquistão é o quinto na Lista da Portas Abertas dos 50 países onde é mais difícil viver como cristão.

 

Atuação da ANAJURE

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) tem acompanhado o caso da Asia Bibi desde a sua prisão, realizando uma série de ações de advocacia em seu favor no âmbito internacional. Essa foi, inclusive, uma das pautas da reunião do IPPFoRB (Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade de Religião ou Crença), na sede da USCIRF (Comissão Internacional para Liberdade Religiosa dos EUA), em Washington, DC., em julho deste ano. Na ocasião, o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, representou a América Latina sugerindo ações que poderiam ser tomadas para a proteção de Bibi, sobretudo após a sua libertação.

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Fonte: World Watch Monitor