Escrito em por . Atualizado em 09/02/2018 15:12h.

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[Refugiados no Brasil l Antônio Cruz l Agência Brasil]

A Comissão Europeia afirmou no ano de 2014 que o mundo enfrenta “a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial”. Segundo dados de 2016, emitidos pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), são cerca de 65,6 milhões de pessoas que saem de seus países de origem em busca de refúgio, por conta de guerras civis, perseguições políticas, étnicas e religiosas, crises econômicas, conflitos armados, etc. O ACNUR diz que 1 em cada 113 pessoas no planeta é solicitante de refúgio, deslocada interna ou refugiada. (Leia mais)

Neste sentido, o Brasil tem sido a rota para pessoas vindas de várias partes do mundo. De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça (MJ), só em 2016 o Brasil reconheceu um total de 9.552 refugiados de 82 nacionalidades. Com informações obtidas do MJ pelo G1 por meio da lei de acesso à informação, em 2017 o Brasil teve quase o triplo das solicitações de refúgio registradas em 2016: foram 33.865. Destes, 17.865 eram venezuelanos, o que representa 52,75% do total; 7,01% de cubanos; 6,97% de haitianos; 6,01% de angolanos e 4,32% de chineses.

O presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, afirmou: “A Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH) e o ANAJURE Refugees tem tentado ajudar a amenizar um pouco a crise atual por meio de ações humanitárias internacionais, para aqueles que desejam ficar em seus países, e também acolhendo algumas famílias no Brasil. Sabemos que o que fazemos é muito pouco diante da dimensão das necessidades, mas cremos ser importante que todos se mobilizem de alguma forma para diminuir este problema global tão sério e urgente”.

O secretário executivo do ANAJURE Refugees, Igor Sabino, ressalta que o aumento no número de solicitações de refúgio no Brasil demonstram claramente que o país não se encontra imune aos desafios enfrentados pela sociedade internacional. Ele também lembra que: “nos últimos anos, diversas organizações internacionais, como o ACNUR, têm procurado chamar a atenção dos chefes de Estado para a grande crise de migrações forçadas que têm acometido o mundo desde 2011. Inicialmente, a crise estava concentrada principalmente na África e no Oriente Médio em virtude de conflitos locais, como a Guerra Civil Síria. Desde 2015, no entanto, essa crise vem adotando novos contornos devido tanto a instabilidades políticas como ao aumento de conflitos étnicos e religiosos. No caso do Brasil, em especial, o país tem lidado ainda com as consequências da instabilidade política e econômica da Venezuela, a qual tem forçado milhares de venezuelanos a se deslocarem de suas casas.”

Nosso país também é a rota de acolhimento para muitos sírios. De 2011 a agosto de 2015, por conta da guerra civil da Síria, foram registrados  2.077 sírios com status de refugiados no Brasil; o maior número em toda América Latina. Apesar da distância geográfica, o CONARE publicou uma normativa facilitando a concessão de vistos para imigrantes daquele país, e, em um balanço de 2016, foram registrados 326 refugiados sírios no território brasileiro.

Para lidar com essa situação, entrou em vigor no Brasil, em novembro de 2017, a nova Lei de Migração que substitui o Estatuto do Estrangeiro. A nova lei  visa facilitar a regularização de estrangeiros no país e também cria o visto humanitário, o qual objetiva “atender demandas específicas, como dos apátridas e daqueles que chegam ao Brasil em razão, por exemplo, de situações de desastres ambientais, conflitos armados e violação dos direitos humanos”, de acordo com informações do MJ. No entanto, os refugiados ainda enfrentam barreiras culturais, linguísticas e burocráticas, bem como dificuldades comuns aos brasileiros, como por exemplo: o desemprego e o acesso à serviços públicos.

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Por: Redação l ANAJURE
Fontes: G1, Ministério da Justiça e ACNUR Brasil