Escrito em por . Atualizado em 15/12/2018 09:31h.

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O novo relatório da Christian Solidarity Worldwide (CSW) sobre Cuba observa que o governo cubano continua a ser responsável por graves violações à liberdade de religião ou crença e pede ao governo cubano que fortaleça as proteções à liberdade de religião ou crença na nova Constituição.

Este chamado ecoa as declarações da Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) e de 30 indivíduos, grupos religiosos e organizações não-governamentais fora do país, bem como a Conferência dos Bispos Católicos e os líderes das maiores denominações protestantes da ilha.

O relatório detalha violações à liberdade de religião ou crença no ano passado, incluindo o uso de informantes do governo para se infiltrar e informar sobre as atividades de grupos religiosos e a campanha muitas vezes violenta para impedir que membros de organizações independentes da sociedade civil participem de atividades religiosas.

Particularmente preocupante é o aumento do assédio e ameaças contra líderes religiosos individuais, suas famílias e suas igrejas, que muitos acreditam estar ligados ao seu envolvimento em apelar por proteções mais fortes à liberdade de religião ou crença na nova constituição. Duas igrejas de denominações registradas em Santiago e Havana estão atualmente sob ameaça de demolição. Ontem, funcionários do governo multaram o dono da propriedade em que está localizada a Igreja Batista Família Cristiana, uma das duas igrejas ameaçadas de demolição. O pastor, reverendo Arcadis Rafael Solano Silvera, relata repetidas ameaças de funcionários do governo e do Partido Comunista contra ele e sua igreja.

A constituição está atualmente sob consulta pública e deve ser submetida a votação em fevereiro de 2019. O projeto atual reduz significativamente as proteções para a liberdade de religião ou crença, especialmente removendo as referências à liberdade de consciência. As violações à liberdade de religião ou crença aumentaram de forma constante ao longo da última década com picos em 2015 e 2016 como resultado de demolições generalizadas de igrejas, detenções de ativistas e uma declaração de mais de 1.000 igrejas como ilegais.

Em comunicado divulgado nesta semana, a vice-presidente da USCIRF, Kristina Arriaga, disse: “A integridade deste processo histórico está seriamente questionada se os líderes religiosos estão sendo ignorados e pressionados a apoiar publicamente uma nova Constituição que não protege seus direitos. O governo cubano deve cessar imediatamente todas as táticas de intimidação e considerar plenamente as propostas apresentadas por organizações religiosas para garantir a liberdade de religião e consciência para os cubanos de todas ou nenhuma religião. ”

Mervyn Thomas, chefe executivo da CSW, disse: “A situação de todos os grupos religiosos em Cuba continua altamente preocupante. O fato de que as mudanças atualmente propostas na constituição cubana estão destinadas a reduzir as proteções à liberdade religiosa é inaceitável. A CSW conclama a comunidade internacional a pressionar Cuba para garantir que sua nova constituição, incluindo disposições sobre pensamento, consciência e religião, esteja totalmente alinhada com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
Clique aqui para ler o novo relatório da CSW sobre Cuba.

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Tradução: Christian Solidarity Worldwide (CSW)