6º CONGRESSO INTERNACIONAL
SOBRE LIBERDADES CIVIS FUNDAMENTAIS

"Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência"

Sobre o evento

Sobre o evento

VI Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais
Organização: ANAJURE - Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Apoio: Chancelaria da Universidade Presbiteriana Mackenzie
O evento é gratuito, sujeito a inscrição.

Local

Superior Tribunal de Justiça - STJ
Brasília - DF

Data

08 de maio de 2019
9h às 18h

PROGRAMAÇÃO

9h00

Solenidade de Abertura e Painel de Autoridades
Min. João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Dr. Uziel Santana, Presidente ANAJURE
Dr. Davi Charles Gomes, Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Min. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública
Min. André Luiz de Almeida, Advogado-Geral da União
Min. Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos
Dep. Roberto de Lucena – Presidente da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária s


10h30

Conferência I
Dr. Javier Martinez-Torrón
UniversidadComplutense de Madrid, Espanha
Tema: Liberdade Religiosa na Justiça Constitucional espanhola
Presidência da Mesa: Pr. Hélio Carnassale, Diretor de Liberdade Religiosa da Divisão Sul-Americanada Igreja Adventista do Sétimo Dia.


11h20

Debate
Dr. Javier Martinez-Torrón, UniversidadComplutense de Madrid, Espanha
Dr. Arnaldo Godoy, Livre-Docente pela USP e Diretor de Assuntos Acadêmicos da ANAJURE
Moderador: Dr. Felipe Chiarello, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador Adjunto da Área do Direito da CAPES.


12h00

Pausa para almoço


14h30

Conferência II
Dr. Jorge Trindade
Livre-docente em Psicologia Jurídica e Chanceler da Academia Brasileira de Filosofia
Tema: As contribuições da Psicologia Jurídica para a promoção das Liberdades Civis Fundamentais
Presidência da Mesa: Dr. Roberto Tambelini, Diretor Administrativo da ANAJURE e Representante da Presidência do Instituto Presbiteriano Mackenzie


15h

Conferência III
Dr. Javier Martinez-Torrón
UniversidadComplutense de Madrid, Espanha
Tema: Conflitos entre a Consciência e a Lei: As objeções de consciência
Presidência da Mesa: Dr. Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do MPDFT e membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.


15h50

Painel
"Os desafios Jurídicos Contemporâneos das Agências Missionárias"
Realizado pelo "Programa de Apoio a Agências Missionárias (PAAM)"


16h30

Conferência IV
Min. André Luiz de Almeida
Advogado-Geral da União
Tema: Liberdade Religiosa na Justiça Constitucional brasileira
Presidência da Mesa: Convidado


17h10

Premiação
Divulgação dos melhores artigos científicos do 5º ENAJURE (2018)


18h00

Cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária, Salão Nobre da Câmara dos Deputados


19h00

Encerramento


DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO

INSCRIÇÃO