Escrito em por . Atualizado em 13/04/2018 09:54h.

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[Foto: Venezuelanos em Roraima / Reynesson Damasceno – ACNUR]

Na última quarta-feira (11), o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), por meio do Ministério da Justiça, divulgou a 3ª edição do relatório Refúgio em Números, que pontua os números deste âmbito em 2017 e as principais informações sobre refugiados nos contextos nacional e mundial (leia aqui). O relatório produzido pela Conare, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e responsável por analisar os pedidos de refúgio feitos no país, além de destacar dados numéricos, descreve o histórico recente do refúgio no Brasil e a agenda do sistema de refúgio.

Segundo o documento, o ano de 2017 foi o maior em número de pedidos de refúgio e, considerando a chegada dos venezuelanos (que representam mais da metade dos pedidos realizados), foram 33.866 solicitações de reconhecimento da condição de refúgio no país. Na sequência estão os cubanos (2.373), os haitianos (2.362) e os angolanos (2.036). Os estados com mais pedidos de refúgio são Roraima (15.955), São Paulo (9.591) e Amazonas (2.864), de acordo com dados da Polícia Federal.

Também no ano passado, o Brasil tinha 5.134 pessoas vivendo como refugiados de fato em seu território, enquanto já havia reconhecido um total de 10.145. São Paulo (52%), Rio de Janeiro (17%) e Paraná (8%) são os estados com maior presença de refugiados no país. “Esses dados mostram o quanto o fenômeno da migração e do refúgio são dinâmicos, e mostram que as pessoas vão e vem de acordo com diversas circunstâncias da vida”, sintetiza Camila Asano, diretora de relações públicas da Conectas Direitos Humanos, uma das entidades que acompanha de perto os fluxos migratórios atuais no país.

Pela primeira vez o Conare divulga um estudo tendo um recorte considerado muito mais fiel a realidade do tema no Brasil. A professora do Instituto de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), Carolina de Abreu Batista Claro, afirma que esse recorte é bem-vindo e ajuda a traduzir melhor quantas pessoas ainda contam com a proteção do instituto do refúgio no Brasil e que efetivamente estão em território brasileiro. Bernardo Laferté, coordenador-geral do Conare, disse que o comitê não detalhou motivos específicos para que outras pessoas tenham deixado de ser oficialmente refugiadas, mas considerou possibilidades como morte, repatriamento, revogação de sua condição pelo Conare, etc.

Luiz Pontel de Souza, secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, afirmou que o governo trabalha com novas possibilidade para facilitar a regularização migratória dos venezuelanos. Pontel destacou que  “a autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”. A Resolução Normativa n° 26, que disciplina as hipóteses de extinção do processo de refúgio quando o solicitante obtém, durante o curso do pedido, residência no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conare. “Diversos imigrantes solicitam reconhecimento da condição de refugiado apenas como maneira de se regularizar no território nacional e, tão logo obtenham residência, deixam de acompanhar o processo de refúgio”, explicou Pontel.

Para dar mais celeridade aos processos de refúgio, a SNJ aposta na informatização do trabalho desenvolvido pelo Conare; Essa informatização deve vir com o SisConare, uma plataforma destinada à disponibilização do formulário de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado em quatro idiomas: português, inglês, francês e espanhol, além de possibilitar também o acompanhamento das fases de tramitação do processo pelos solicitantes. O Brasil tem um total de 86.007 solicitações em trâmite, segundo a SNJ.

Para Igor Sabino, Secretário Executivo do ANAJURE Refugees, os dados presentes no relatório ‘Refúgio em Números’ “são importantes para que possamos compreender a situação dessas pessoas no nosso país.” Igor disse ainda que: “Uma das coisas que esses dados chamam atenção é a necessidade da criação de novas políticas públicas de integração desses refugiados, tanto a nível federal como a nível regional […] Pelo fato de o país ser grande, se houvesse essa conscientização nacional, regional e estadual pra um processo de integração, eu acredito que os números de refugiados no país poderia ser melhor, e o acolhimento também”.

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Por: Redação l ANAJURE
Com informações de Ministério da Justiça e Migra Mundo