Nota de imprensa sobre a Portaria 770/2019: casos específicos de impedimento de ingresso, repatriação e deportação

Escrito em por . Atualizado em 14/10/2019 15:52h.

[NOTA EM PDF]   A Assessoria de Imprensa da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE vem, através do presente expediente, expor aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira, o seu posicionamento no tocante à Portaria n. 770, do Ministério de Justiça e Segurança Pública. A Portaria n. 770/19 dispõe sobre o impedimento… Leia mais.

Confira a lista de palestrantes do 6º ENAJURE! Últimas vagas disponíveis

Escrito em por . Atualizado em 10/10/2019 09:43h.

  No próximo mês, a ANAJURE promoverá o 6° Encontro Nacional de Juristas Evangélicos, o ENAJURE, entre os dias 28 e 30 de Novembro, na cidade de Belém-PA. No evento, teremos os seguintes palestrantes: Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE; Dr. Sérgio Queiroz, atual Secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família… Leia mais.

ANAJURE dá Parecer Técnico afirmando que não houve violação da liberdade religiosa em caso do Arquivo Nacional repercutido na imprensa

Escrito em por . Atualizado em 09/10/2019 15:24h.

Veja aqui em PDF   A Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE vem, através do presente expediente, apresentar parecer sobre ação civil pública que tramita em face do Sr. José Ricardo Marques, ex-Diretor-Geral do Arquivo Nacional, processado por improbidade administrativa. I – SÍNTESE FÁTICA O Ministério Público Federal ajuizou ação civil… Leia mais.

ANAJURE emite Nota Pública sobre retirada da imunidade das entidades beneficentes pela PEC n. 133/2019

Escrito em por . Atualizado em 09/10/2019 15:23h.

LEIA AQUI EM PDF O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente, manifestar seu posicionamento sobre a regulação proposta pela PEC n. 133/2019 referente às entidades beneficentes. I – DA SÍNTESE DOS FATOS Tramita no Senado Federal… Leia mais.

ANAJURE emite Nota Pública sobre a orientação do Governo brasileiro sobre o uso do termo “Gênero”

Escrito em por . Atualizado em 02/07/2019 10:24h.

[Leia em PDF] O Conselho Diretivo Nacional – CDN da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente, expor, aos órgãos e entidades públicas, à sociedade brasileira, à comunidade internacional, em especial à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados… Leia mais.

ANAJURE emite NOTA PÚBLICA sobre a tese firmada no julgamento da ADO 26, relativa à criminalização da Homo/Transfobia

Escrito em por . Atualizado em 14/06/2019 15:47h.

  [Leia o PDF] O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente, expor aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira sua posição acerca da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento conjunto da… Leia mais.

ANAJURE emite Nota Pública referente a Súmula do Conselho Federal da OAB sobre violência contra pessoas LGBTQI+

Escrito em por . Atualizado em 14/06/2019 15:57h.

[Ler em PDF] O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE vem, através do presente expediente, apresentar sua posição sobre súmula editada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estabelece a impossibilidade de inscrição, nos quadros da Ordem, de bacharel em Direito envolvido em circunstância de violência… Leia mais.

ANAJURE emite NOTA PÚBLICA sobre o vazamento ilegal de diálogos privados da equipe de Procuradores da Operação Lava-Jato

Escrito em por . Atualizado em 11/06/2019 11:12h.

[Ler em PDF] O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) vem, por seu Presidente abaixo subscrito, manifestar-se sobre a notícia veiculada na noite desse domingo (9) pelo site Intercept Brasil[1], que tem por objeto o hackeamento de aplicativo pessoal de troca de mensagens, e posterior vazamento de comunicações privadas de Procuradores… Leia mais.

Nota de Imprensa – ANAJURE manifesta repúdio pela reportagem do Fantástico sobre o julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733 pelo STF

Escrito em por . Atualizado em 20/05/2019 19:40h.

A Assessoria de Imprensa da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE vem, através do presente expediente, manifestar aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira, o seu repúdio pela reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo de televisão, sobre o julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4733. Em 19 de maio de 2019… Leia mais.

ANAJURE emite Nota de Imprensa: Por decisão liminar, STF atende ao pedido do CFP e suspende a prática da “orientação sexual egodistônica”

Escrito em por . Atualizado em 29/04/2019 10:31h.

  [Leia Decisão Liminar do STF na íntegra AQUI] [Leia Resolução 01/2018 – CFP, AQUI] Na última quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal, por meio da Ministra Carmem Lúcia, publicou decisão proferida no dia anterior, acolhendo o pedido feito pelo Conselho Federal de Psicologia – CFP, no curso da Reclamação n° 31.818/DF. Foi determinada, liminarmente[1],… Leia mais.