URGENTE – PLANTÃO – Nota de Imprensa acerca da Lei n. 13.796/19 sobre a escusa de cons

Escrito em por . Atualizado em 05/01/2019 16:21h.

O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), por meio de sua assessoria de imprensa, noticia a toda sociedade brasileira sobre a sanção, publicada em 04 de janeiro de 2019, do projeto referente à Lei n. 13.796/19, que altera a Lei n. 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para… Leia mais.

ANAJURE emite Nota Pública sobre decisão liminar acerca de prisão por decisão em segunda instância

Escrito em por . Atualizado em 19/12/2018 18:55h.

  Por meio de liminar nesta quarta-feira (19/12), concedida no curso de ação declaratória de constitucionalidade movida pelo Partido Comunista do Brasil, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estiverem presos nessa condição – cerca de 25% da população carcerária… Leia mais.

NOTA DE IMPRENSA: ANAJURE parabeniza Dra. Damares Alves pela indicação ao cargo de Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos

Escrito em por . Atualizado em 06/12/2018 16:22h.

  O Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE congratula a advogada evangélica, Dra. Damares Alves, pela indicação ao cargo de Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, desejando-lhe sucesso na sua desafiadora e essencial missão de proteger as liberdades civis fundamentais dos brasileiros na forma da Constituição Federal do Brasil e dos tratados internacionais de direitos… Leia mais.

Nota Pública acerca de Projeto de Lei que trata da aplicação de provas a alunos impossibilitados de comparecer à escola por motivos de crença religiosa

Escrito em por . Atualizado em 26/11/2018 18:51h.

O Conselho Diretivo Nacional – CDN da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, emite a presente Nota Pública acerca do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2009 (PL nº 2.171, de 2003, na Câmara dos Deputados), de autoria do Deputado Rubens… Leia mais.

NOTA DE IMPRENSA: ANAJURE informa que Guilherme Schelb não faz parte da entidade e não foi indicado ao Ministério da Educação

Escrito em por . Atualizado em 22/11/2018 11:49h.

A Assessoria de imprensa da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) informa que o Procurador Guilherme Zanina Schelb não compõe os quadros da entidade desde 2016 e não foi indicado pela associação para compor o Ministério da Educação. As razões da saída do procurador se deveram a motivos de ordem interna que não competem vir… Leia mais.

Encerramento do curso “Liberdade Religiosa e Legislação aplicada às Igrejas” e pré-lançamento do livro “Em Defesa da Liberdade de Religião ou crença” em João Pessoa/PB

Escrito em por . Atualizado em 19/09/2018 12:53h.

No sábado passado (15), ocorreu o segundo e último dia de aulas do curso sobre “Liberdade Religiosa e Legislação aplicada às Igrejas”, realizado em João Pessoa. Na sessão matutina, o Dr. Felipe Augusto falou sobre o Direito Humano e Fundamental à Liberdade Religiosa e Laicidade, destacando esta liberdade como força motriz do que conhecemos hoje como… Leia mais.

PRORROGADA a chamada de trabalhos para as Consultas Internacionais sobre Liberdade de Religião ou Crença e Missões e Teologia promovidas pela ANAJURE

Escrito em por . Atualizado em 01/09/2018 10:05h.

A ANAJURE prorrogou até o dia 10 de setembro as chamadas de trabalhos para a 2° Consulta Internacional de Pesquisadores sobre Liberdade de Religião ou Crença/7º Simpósio Brasileiro de Direito e Religião, e a Consulta Internacional sobre Missões e Teologia no Contexto de Perseguição. Os eventos, orqanizados pela ANAJURE, ocorrerão nos dias 17 e 18 de setembro,… Leia mais.

ANAJURE emite Nota Pública sobre Decisão do TJ/SP que determinou a retirada de inscrições bíblicas de monumento em Praia Grande/SP

Escrito em por . Atualizado em 30/08/2018 08:03h.

[Leia a Nota em PDF]   O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente, expor aos órgãos e entidades públicas competentes e à sociedade brasileira, sua posição contrária à decisão proferida nos autos de apelação nº 1004126-47.2016.8.26.0477,… Leia mais.

Inscrições prorrogadas para o curso “Liberdade Religiosa e Legislação aplicada às Igrejas” em João Pessoa/PB

Escrito em por . Atualizado em 29/08/2018 10:44h.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) anuncia as novas datas da segunda edição do curso “Liberdade Religiosa e legislação aplicada às igrejas”, a ser realizado em João Pessoa/PB, durante os dias 01 e 15 de setembro (sábado), das 09h às 17h, na Igreja Presbiteriana da Tambaú – localizada na Rua Geraldo Costa, 382 –… Leia mais.