ANAJURE dá Parecer Técnico afirmando que não houve violação da liberdade religiosa em caso do Arquivo Nacional repercutido na imprensa

Escrito em por . Atualizado em 09/10/2019 15:24h.

Veja aqui em PDF   A Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE vem, através do presente expediente, apresentar parecer sobre ação civil pública que tramita em face do Sr. José Ricardo Marques, ex-Diretor-Geral do Arquivo Nacional, processado por improbidade administrativa. I – SÍNTESE FÁTICA O Ministério Público Federal ajuizou ação civil… Leia mais.

ANAJURE emite Nota Pública sobre retirada da imunidade das entidades beneficentes pela PEC n. 133/2019

Escrito em por . Atualizado em 09/10/2019 15:23h.

LEIA AQUI EM PDF O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente, manifestar seu posicionamento sobre a regulação proposta pela PEC n. 133/2019 referente às entidades beneficentes. I – DA SÍNTESE DOS FATOS Tramita no Senado Federal… Leia mais.

Presidente da ANAJURE defende liberdade religiosa no ambiente de trabalho durante Audiência Pública no Congresso Nacional

Escrito em por . Atualizado em 09/10/2019 15:26h.

[Foto: Mesa de abertura da audiência pública sobre o PL 3.346/2019]   O presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, esteve em Brasília na tarde desta terça-feira (01), no Congresso Nacional, para participar da Audiência Pública que discutiu no Projeto de Lei 3.346/19, cuja pauta foi a liberdade religiosa no âmbito do trabalho. O PL, que… Leia mais.

URGENTE: ANAJURE atua no Senado Federal para impedir o fim dos benefícios tributários das entidades filantrópicas (Reforma da Previdência)

Escrito em por . Atualizado em 28/08/2019 09:45h.

Senado Federal, Reforma da Previdência O Senador Tasso Jereissati (PSDB), relator da Reforma da Previdência, apresentou parecer ontem (27) propondo novas mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados [1]. Dentre estas, consta a cobrança previdenciária obrigatória de entidades filantrópicas que correm o risco de terem revogadas suas imunidades ou isenções tributárias. As declarações e… Leia mais.

ANAJURE se reúne com Ministro da Educação para tratar de ensino confessional e outros temas da educação

Escrito em por . Atualizado em 22/08/2019 15:10h.

[Registro da reunião de trabalho com o Ministro da Educação] Na terça-feira (20), o Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE, esteve reunido no Ministério da Educação, diretamente com o Ministro Abraham Weintraub, para discutir projetos que visem fortalecer o ensino confessional e outros temas referentes ao sistema nacional de educação brasileiro como um todo. Na… Leia mais.

ANAJURE publica Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei n. 7.596/2017, referente aos crimes de Abuso de Autoridade

Escrito em por . Atualizado em 20/08/2019 09:52h.

  [Leia em PDF] O Conselho Diretivo Nacional – CDN da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente, expor, aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira, análise técnico-jurídica a respeito do Projeto de Lei n. 7.596/2017, cujo texto intenta regular… Leia mais.

ANAJURE divulga Nota Pública sobre a aprovação do PL 7596/2017, na Câmara dos Deputados, referente aos crimes de abuso de autoridade

Escrito em por . Atualizado em 16/08/2019 09:27h.

[Leia o PDF] As Assessorias Jurídica e de Imprensa da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, vem, através do presente expediente, expor, aos órgãos e entidades públicas, e à sociedade brasileira, sua posição sobre a aprovação do Projeto de Lei 7596/2017, referente aos crimes de abuso de autoridade.   O Projeto de Lei n…. Leia mais.

URGENTE: com articulação da ANAJURE e Frente Parlamentar, Comissão Especial do Estatuto da Liberdade Religiosa é reinstalada na Câmara dos Deputados

Escrito em por . Atualizado em 09/08/2019 08:39h.

  Sob a coordenação do Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP), Presidente da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária, com articulação do presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) determinou, nesta quinta-feira (08), a reinstalação da Comissão Especial do Estatuto Jurídico da… Leia mais.

ANAJURE publica edital da Revista Brasileira de Direito e Religião e edital retificado do IV Concurso de Artigos Científicos

Escrito em por . Atualizado em 08/08/2019 19:03h.

  A ANAJURE torna público o edital, para análise e seleção, de artigos científicos que comporão a publicação nº 01 da Revista Brasileira de Direito e Religião (ReBraDir). Os trabalhos serão selecionados a partir no IV CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS e serão apresentados durante o 6º ENAJURE que acontecerá em Belém/PA, de 28 a 30… Leia mais.