ANAJURE participa de Reuniões com Instituições de Ensino Confessionais em São Paulo

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  A ANAJURE, por meio de seu Programa de Apoio a Instituições de Ensino Confessionais (PAIEC), participou ontem (22) e hoje (23), em São Paulo, de reuniões com os Presidentes, Diretores Executivos das associações de Ensino Confessionais do Brasil. Participaram da reunião hoje, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, além da ANAJURE, representada pelo Presidente, Dr. Uziel… Leia mais.

ANAJURE se reúne com Ministro da Educação para tratar de ensino confessional e outros temas da educação

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[Registro da reunião de trabalho com o Ministro da Educação] Na terça-feira (20), o Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE, esteve reunido no Ministério da Educação, diretamente com o Ministro Abraham Weintraub, para discutir projetos que visem fortalecer o ensino confessional e outros temas referentes ao sistema nacional de educação brasileiro como um todo. Na… Leia mais.

ANAJURE participa de Audiência Pública, no Senado Federal, sobre PL 1928/2019, que propõe mudanças na Lei de Migração

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  Após solicitação da sociedade civil, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado realizou, nesta terça-feira (20), a audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.928/2019, que propõe mudanças na Lei de Migração (13.445/2017). A ANAJURE esteve presente na audiência a fim de defender a Migração como direito fundamental, mas também submetido à… Leia mais.

ANAJURE publica Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei n. 7.596/2017, referente aos crimes de Abuso de Autoridade

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  [Leia em PDF] O Conselho Diretivo Nacional – CDN da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente, expor, aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira, análise técnico-jurídica a respeito do Projeto de Lei n. 7.596/2017, cujo texto intenta regular… Leia mais.

ANAJURE divulga Nota Pública sobre a aprovação do PL 7596/2017, na Câmara dos Deputados, referente aos crimes de abuso de autoridade

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[Leia o PDF] As Assessorias Jurídica e de Imprensa da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, vem, através do presente expediente, expor, aos órgãos e entidades públicas, e à sociedade brasileira, sua posição sobre a aprovação do Projeto de Lei 7596/2017, referente aos crimes de abuso de autoridade.   O Projeto de Lei n…. Leia mais.

ANAJURE emite Carta de Teses e Princípios aos postulantes ao cargo de Procurador-Geral da República (2019)

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  A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE) encaminhou, nesta terça-feira (13), aos postulantes ao cargo de Procurador-Geral da República, do ano corrente, que se apresentaram fora ou dentro da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Carta de Teses e Princípios, compondo um conjunto de enunciados dos valores e… Leia mais.

URGENTE: ANAJURE peticiona ao STF em Ações que discutem a teoria de gênero na educação

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    A ANAJURE peticionou ao Supremo Tribunal Federal o seu ingresso como Amicus Curiae em sete Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), por meio das quais o Ministério Público Federal pleiteia a declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que, em linhas gerais, vedam as discussões da teoria de gênero nas atividades de escolas… Leia mais.

URGENTE: com articulação da ANAJURE e Frente Parlamentar, Comissão Especial do Estatuto da Liberdade Religiosa é reinstalada na Câmara dos Deputados

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  Sob a coordenação do Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP), Presidente da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária, com articulação do presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) determinou, nesta quinta-feira (08), a reinstalação da Comissão Especial do Estatuto Jurídico da… Leia mais.

ANAJURE publica edital da Revista Brasileira de Direito e Religião e edital retificado do IV Concurso de Artigos Científicos

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  A ANAJURE torna público o edital, para análise e seleção, de artigos científicos que comporão a publicação nº 01 da Revista Brasileira de Direito e Religião (ReBraDir). Os trabalhos serão selecionados a partir no IV CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS e serão apresentados durante o 6º ENAJURE que acontecerá em Belém/PA, de 28 a 30… Leia mais.

Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMLRRAH) entrega Nota de Apoio à Portaria n°666/2019 ao Ministro da Justiça e Segurança Pública

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A Frente Parlamentar Mista de Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMLRRAH), representada pelo seu presidente, o Deputado Federal Roberto de Lucena, seu Secretário, Deputado Federal José Medeiros, e seu Diretor Executivo Dr Uziel Santana, também Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), se reuniu hoje (08/08) com o Ministro da Justiça e Segurança… Leia mais.