Escrito em por . Atualizado em 27/02/2017 10:02h.

ANAJURE. PERU. CIDH

 

No último sábado (25), o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, esteve em Lima, Peru, para participar da Consulta Regional da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). A consulta teve como objetivo o prosseguimento na elaboração do Plano Estratégico da CIDH para os próximos 4 anos (2017-2020), que será o principal instrumento de gestão institucional da CIDH e definirá os mecanismos de prioridade na agenda da entidade nos que tange à proteção aos direitos humanos no continente americano. Além do Peru, outros países americanos já sediaram consultas regionais supervisionadas pelo Presidente da CIDH, James Cavallaro: Estados Unidos (10 /02), Honduras (17/02), finalizando na Jamaica no próximo dia 3 de março. 

UZIEL. PERU. CIDHA ANAJURE participou do evento na América do Sul junto a outras entidades e inseriu nos debates propostas voltadas à defesa da liberdade religiosa, todas aprovadas no grupo de trabalho que atuou no tema, buscando uma olhar especial para países como México, Cuba, Colômbia e Chile. Esta é a primeira vez que uma entidade genuinamente evangélica brasileira recebe este espaço dentro da CIDH.

Entre as propostas da ANAJURE para a CIDH destacam-se:

1)  Inserção da Liberdade Religiosa no rol dos “Temas Prioritários” do Plano Estratégico da Comissão;
2) Criação de uma Relatoria Especial para a Liberdade Religiosa;
3) Visitas oficiais nas regiões com maiores problemas de violações à liberdade religiosa; 
4) Publicação de um Informe Anual da CIDH falando especificamente apenas sobre a situação atual da Liberdade Religiosa;
5) Cooperação com movimentos e organismos internacionais e regionais que lutam em defesa da liberdade religiosa, a exemplo do International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief (IPPFoRB) e do International Contact Group (ICG). 

As propostas da ANAJURE foram então encaminhadas aos comissionados da CIDH James L. CavallaroJosé de Jesús Orozco HenríquezPaulo VannuchiMargarette May MacaulayEsmeralda Arosemena de TroitiñoFrancisco José Eguiguren Praeli  e Enrique Gil Botero, para as devidas medidas de inserção no Plano Estratégico da CIDH, que deve ter sua versão final aprovada publicada em breve.

Falando sobre sua participação na consulta, o presidente da ANAJURE destacou um breve panorama das violações da liberdade de religião na América do Sul: “No México, os casos de intolerância religiosa e violações dos direitos civis fundamentais estão ocorrendo com freqüência. Em alguns estados do país, ao menos 570 famílias tiveram seu direito de culto violado e algumas são expulsas de sua comunidade. Na Colômbia, organizações paramilitares enxergam religiosos que se opõem às suas atividades como uma ameaça, uma vez que eles sabem que algumas crenças religiosas não são compatíveis com seus ideais, e desta forma os mais jovens são forçados a participar de grupos armados ilegais sem o direito de declarar a sua objeção de consciência baseados em suas convicções religiosas. Se tentam deixar os grupos armados sofrem sérias ameaças de morte. No Chile, as instituições religiosas estão tendo seus templos e edifícios criminosamente incendiados. Diante do exposto de forma resumida, não é suficiente que a violação do direito humano à liberdade de religião seja tratado apenas como um apêndice de outras violações, quando são extremamente graves e urgentes. Nesta importante consulta da CIDH, gratos pela porta a nós aberta, cumprimos nossa missão de propor que a entidade abrace a pauta da liberdade religiosa como prioridade para os próximos 4 anos e seguiremos acompanhando e cooperando junto ao nosso time de juristas da ANAJURE”.