Escrito em por . Atualizado em 03/10/2019 10:28h.

O presidente da ANAJURE e Diretor Executivo da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMLRRAH), Dr. Uziel Santana, abordou a questão do apoio jurídico Pro Bono que a ANAJURE está dando aos médicos cubanos, tanto individualmente quanto no sentido de buscar reparação de danos perante os tribunais internacionais.

Abaixo, segue a postagem original publicada pela revista Crusoé, repercutida pelo site O Antagonista, disponível neste link.

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Associação brasileira vai ajudar médicos cubanos a processar a Opas, da ONU

Por: Duda Teixeira

 

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos, ANAJURE, anunciou nesta quarta-feira, 2, que irá ajudar os médicos cubanos que ficaram no Brasil a processar a ditadura cubana e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), da ONU.

A expectativa é a de que metade, dos cerca de duzentos médicos cubanos que estão em contato com a entidade, decida iniciar um processo legal pedindo reparações. O Presidente da ANAJURE, Uziel Santana, também afirmou que, por medo de retaliação, muitos evitam iniciar um processo, porém, ainda assim, o número pode ser maior.

O valor da reparação a ser pedida, segundo Santana, deverá ser condizente com a capacidade de pagamento das instituições envolvidas: Opas e ditadura cubana. “A pena pecuniária também deve ter um caráter preventivo, para evitar que esse tipo de coisa se repita”, disse Santana.

Alguns fatos recentes devem favorecer a abertura de processos legais no Brasil. Um deles é o discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. O presidente disse em Nova York, na semana passada, que o programa Mais Médicos confiscava parte dos salários de cubanos e não permitia que eles se deslocassem livremente.

Outro fator positivo é a posição adotada pelo Departamento de Estado americano. Durante a Assembleia Geral da ONU, os diplomatas americanos organizaram uma coletiva de imprensa com quatro médicos para denunciar os abusos nas missões cubanas no exterior. Desde o dia 30 de setembro, o Departamento de Estado começou a revogar vistos de oficiais envolvidos nos programas de médicos cubanos, como o antigo Mais Médicos.

“Com o reconhecimento dessa questão pelo Departamento de Estado e com o discurso de Bolsonaro, abre-se um espaço para que os médicos cubanos no Brasil possam obter justiça”, diz o historiador e analista político Juan Antônio Blanco, diretor-executivo da Fundação para os Direitos Humanos de Cuba.