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APRESENTAÇÃO

O Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE) é um evento anualmente promovido pela ANAJURE, que reúne juristas de todo o Brasil e, especialmente, seus associados (integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Procuradorias Federais e Estaduais, assim como Professores e estudantes de direito) dispersos em todos os estados brasileiros, para debater temas atuais sobre a defesa das “Liberdades Civis Fundamentais” e, particularmente, a Liberdade Religiosa, de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana, que são as áreas de trabalho da organização.

O primeiro ENAJURE ocorreu na Paraíba (2013), o segundo no Mato Grosso (2014), o terceiro em Goiás (2016), o quarto no Rio de Janeiro (2017) e o quinto em Porto Alegre (2018). Esta sexta edição será a primeira na região Norte do Brasil, que a cidade de Belém/PA terá o privilégio de sediar, com várias participações especiais e uma programação especialmente preparada, aberto à comunidade interessada mediante inscrição e com vagas limitadas.

Hotel Regente

Belém/PA, Brasil

Av. Gov. José Malcher, 485,
Nazaré, Belém – PA,
CEP: 66035-065

28 a 30 de
novembro de 2019

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BELÉM, PARÁ.

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PALESTRANTES

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Dr. Uziel Santana (Brasil)

Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (ANAJURE) e da Federação Inter Americana de Juristas Cristãos (FIAJC). Secretário do IPPFoRB para a América Latina e Coordenador de programas de estudos internacionais em Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência. Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Federal de Sergipe. Professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA-FD).

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Dr. Sérgio Queiroz

Atual Secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Procurador da Fazenda Nacional; Presidente da Fundação Cidade Viva e Diretor da Faculdade Internacional Cidade Viva; Mestre em filosofia e teologia; Doutor em Teologia pela Trinity InternationalUniversity, Chicago/USA, com validação pela PUC/RJ.

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Dr. Guilherme de Carvalho

Diretor do L’AbriFellowship Brasil. Vice-Presidente da Associação Brasileira Cristãos na Ciência (ABC2).Pastor da Igreja Esperança. Possui Graduação em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui mestrado em Teologia e Ciências da Religião.

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Dr. Victor Sales Pinheiro

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, no Instituto de Ciências Jurídicas. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Filosofia pela PUC-RIO. Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará.

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Dr. Acyr de Gerone

Advogado. Diretor Jurídico do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Ampla experiência de atuação no Terceiro Setor e Direito Religioso. Ex-Presidente e Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PR.

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Dr. José do Carmo Veiga

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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Rev. Davi Charles Gomes

Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É graduado e mestre em Teologia Sistemática e Hermenêutica pelo TheologicalSeminaryoftheReformed Episcopal Church/Philadelphia TheologicalSeminary (1990), graduado em Planejamento, Gestão Pública e Comunitária pela Universityof Massachusetts (1994) e Doutor (Ph.D.) em Estudos Históricos, Teológicos e Apologética pelo Westminster TheologicalSeminary (2000). Além disso, é pastor presbiteriano há mais de vinte e seis anos, ocupado posições como membro e liderança em comissões da Igreja Presbiteriana do Brasil e organizações cristãs internacionais, autor de livros, ministrante de cursos e palestrante internacional.

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Dra. Jane Nascimento

Possui Mestrado Internacional em Estudos para a Paz e Desenvolvimento pela Cátedra UNESCO de Filosofia para la Paz, da Universitat Jaume I de Castellón – Espanha (2008). Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidad del Museo Social Argentino- Buenos Aires-Argentina (2012). Professora assistente e pesquisadora pela Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes. Imortal da Academia Sergipana de Letras.

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Dra. Sindy Nobre

Advogada. Especialista em Processo Civil e pós-graduanda em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora Regional da ANAJURE em São Paulo.

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Dr. Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ampla experiência na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social. Mestre em Direito Comparado e Doutor em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Complutense de Madri, autor de diversos livros sobre Terceiro Setor e professor da Universidade Católica de Brasília. Membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.

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Dr. Alexandre Maia

Advogado, diretor jurídico da Sede Nacional da Igreja Metodista e secretário-executivo nacional da Associação da Igreja Metodista (AIM). Além disso, é pós-graduando em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa” pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Diretor de Assuntos Denominacionais da ANAJURE.

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Dr. Felipe Carvalho

Advogado. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-Graduação pela sede das Nações Unidas em Genebra (UNOG). Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessor Jurídico Internacional da ANAJURE. Advocacy Officer do IPPFoRB Latin America (International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief).

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Dra. Marcela Pimentel

Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Pará e pós-graduanda em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora do Grupo de Estudos “Estado Laico, Secularização e Liberdade Religiosa” da UFPA.

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Dr. Jonas Moreno

Jurista, servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Especialista em Direito Público e em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa”. Pastor da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil. Vice-Presidente da ANAJURE e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PE

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Dr. Ney Maranhão

Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP. Professor Adjunto do Curso de Direito da UFPA. Doutor em Direito do Trabalho pela USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará.

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Dr. Vanderlei Vianna

Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). Atua no jurídico da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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Dr. Roberto Tambelini

Advogado. Diretor de Assuntos Administrativos do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Responsável pelo setor jurídico do Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, atuando como advogado em todas as instâncias e tribunais. Ampla experiência na atividade advocatícia, junto à organizações públicas e privadas.

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Rev. Gilson da Silva

Atualmente, é Secretário Executivo da Missão Evangélica aos Índios do Brasil (MEIB) e Pastor da Igreja Cristã Evangélica. É Bacharel em Teologia, Estudou Linguística e Missões na instituição de ensino Missão ALEM – Associação Linguística Evangélica e Missionária, Antropologia na instituição de ensino UniEVANGÉLICA.

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PROGRAMAÇÃO

I MAIORES DETALHES EM BREVE

  • QUINTA, 28/11 – Primeira Igreja Batista do Pará

16h às 18h – Credenciamento

19h – Solenidade de Abertura e Culto

Dr. Uziel Santana
Mensagem: Rev. Davi Charles Gomes
Participação especial: Deputado Federal Silas
Câmara, Presidente da Frente Parlamentar
Evangélica (FPE)

  • SEXTA, 29/11 – Auditório da Sociedade Bíblica do Brasil

8h30 às 9h30 – Culto

Devocional: Rev. Gilson da Silva

9h30 às 10h30 – Conferência I

Dr. Victor Pinheiro – “Liberdade Religiosa, Razão
Pública e Secularismo”
Presidente de Mesa: Dra. Marcela Pimentel

10h30 – Coffee-Break

10h50 às 12h – Painel “Atuação Jurídica da ANAJURE
em 2019”

Dr. Acyr de Gerone, Dra. Raíssa Martins
Presidente de Mesa: Dr. Felipe Augusto Carvalho

12h – Pausa para Almoço

14h às 15h15 – Painel “Terceiro Setor e Entidades
Filantrópicas: Questões jurídicas atuais”

Dr. Vanderlei Viana, Dr. Roberto Tambelini,
Dra. Sindy Nóbrega.
Mediador: Dr. José do Carmo Veiga de Oliveira

15h15 às 16h30 – Painel “Regime Jurídico das
Organizações Religiosas: Temas e problemáticas
atuais”

Dr. Acyr de Gerone, Dr. Gilberto Garcia,
Dr. Jonas Moreno, Dr. Alexandre Maia
Mediadora: Dra. Jane Nascimento

17h – Reunião Ordinária da Assembleia Geral da
ANAJURE

18h – Reunião Extraordinária da Assembleia Geral da
ANAJURE

20h – Programação Cultural: Visita à Estação das Docas

  • SÁBADO, 30/11 – Auditório da Sociedade Bíblica do Brasil

8h30 às 9h30 – Culto

Ministração da Palavra: Rev. Guilherme de
Carvalho.

09h30 às 11h – Painel “Direitos Humanos,
Transformação Social e Sociedade Civil”

Dr. Sérgio Queiroz e Dr. Guilherme de Carvalho
Presidente de Mesa: Dr. Uziel Santana

11h –Coffee-Break

11h20 às 12h20 – Conferência IV
Dr. Eduardo Sabo Paes – “Compliance aplicado
ao Terceiro Setor e Organizações Religiosas”

Presidente de Mesa: Dr. Ênio Araújo

12h30 – Pausa para Almoço

14h30 às 16h – Apresentação dos Trabalhos – IV
Concurso de Artigos Científicos & Revista Brasileira de
Direito e Religião (ReBraDiR)

16h – Coffee-Break

16h15 às 17h – Painel “ANAJURE na esfera pública
nacional e internacional: retrospectiva e perspectivas”

Dr. Uziel Santana e Dr. Felipe Augusto Carvalho

17h – Lançamento do Calendário de Atividades da
ANAJURE para 2020

18h – Culto de Encerramento

Dr. Ney Maranhão

18h45 – Posse do novo Conselho Diretivo Nacional

19h – Jantar de Encerramento

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CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

Temas:

  • I – Cosmovisão Cristã, Reforma Protestante e suas relações com o Estado de Direito;
  • II – Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência;
  • III – Regime Jurídico das Organizações Religiosas;
  • IV – Direito Internacional dos Refugiados, Deslocados Internos e Apátridas.

Para verificar as normas, faça download do arquivo abaixo:

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INVESTIMENTO

1° LOTE 01 A 30 JUL

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 455,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.200,00

2° LOTE 01 A 31 AGO

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 500,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.300,00

3° LOTE 01 SET A 31 OUT

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 550,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.400,00

EGRESSOS ACADEMIA R$380,00 MEDIANTE DEPÓSITO

*Esse valor é referente apenas à inscrição do evento e, para estes, o prazo é de 1 a 30 de julho, igual com o primeiro lote e, depois, segue o mesmo calendário geral.

FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO

TERCEIRO LOTE

Após selecionar a opção de pagamento, o Sr(a). será automaticamente redirecionado para o site do “PagSeguro” da ANAJURE. Obrigado.