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APRESENTAÇÃO

O Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE) é um evento anualmente promovido pela ANAJURE, que reúne juristas de todo o Brasil e, especialmente, seus associados (integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Procuradorias Federais e Estaduais, assim como Professores e estudantes de direito) dispersos em todos os estados brasileiros, para debater temas atuais sobre a defesa das “Liberdades Civis Fundamentais” e, particularmente, a Liberdade Religiosa, de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana, que são as áreas de trabalho da organização.

O primeiro ENAJURE ocorreu na Paraíba (2013), o segundo no Mato Grosso (2014), o terceiro em Goiás (2016), o quarto no Rio de Janeiro (2017) e o quinto em Porto Alegre (2018). Esta sexta edição será a primeira na região Norte do Brasil, que a cidade de Belém/PA terá o privilégio de sediar, com várias participações especiais e uma programação especialmente preparada, aberto à comunidade interessada mediante inscrição e com vagas limitadas.

Hotel Regente

Belém/PA, Brasil

Av. Gov. José Malcher, 485,
Nazaré, Belém – PA,
CEP: 66035-065

28 a 30 de
novembro de 2019

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BELÉM, PARÁ.

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PALESTRANTES

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Dr. Uziel Santana (Brasil)

Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (ANAJURE) e da Federação Inter Americana de Juristas Cristãos (FIAJC). Secretário do IPPFoRB para a América Latina e Coordenador de programas de estudos internacionais em Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência. Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Federal de Sergipe. Professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA-FD).

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Dr. Sérgio Queiroz

Atual Secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Procurador da Fazenda Nacional; Presidente da Fundação Cidade Viva e Diretor da Faculdade Internacional Cidade Viva; Mestre em filosofia e teologia; Doutor em Teologia pela Trinity InternationalUniversity, Chicago/USA, com validação pela PUC/RJ.

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Dr. Victor Sales Pinheiro

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, no Instituto de Ciências Jurídicas. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Filosofia pela PUC-RIO. Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará.

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Dr. Ney Maranhão

Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP. Professor Adjunto do Curso de Direito da UFPA. Doutor em Direito do Trabalho pela USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará.

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Dr. Guilherme de Carvalho

Diretor do L’AbriFellowship Brasil. Vice-Presidente da Associação Brasileira Cristãos na Ciência (ABC2).Pastor da Igreja Esperança. Possui Graduação em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui mestrado em Teologia e Ciências da Religião.

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Dr. Gilberto Garcia

Advogado e professor universitário. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Mestre em Direito pela Universidade Iguaçú. Especialista em Direito Religioso.Conselheiro Estadual da OAB/RJ (2007/2009). Autor de livros como “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”.

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Dr. Luigi Braga

Advogado. Diretor Jurídico da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Especialista em “Tutela dos Interesses Difusos” pela Universidade da Amazônia e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professor de Direito em diversas faculdades e universidades brasileiras. Membro do Conselho Diretivo Nacional e do Núcleo de Inteligência Jurídica do Terceiro Setor da ANAJURE.

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Dr. Vanderlei Vianna

Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). Atua no jurídico da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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Dr. Roberto Tambelini

Advogado. Diretor de Assuntos Administrativos do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Responsável pelo setor jurídico do Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, atuando como advogado em todas as instâncias e tribunais. Ampla experiência na atividade advocatícia, junto à organizações públicas e privadas.

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Dr. Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ampla experiência na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social. Mestre em Direito Comparado e Doutor em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Complutense de Madri, autor de diversos livros sobre Terceiro Setor e professor da Universidade Católica de Brasília. Membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.

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Dr. Jonas Moreno

Jurista, servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Especialista em Direito Público e em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa”. Pastor da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil. Vice-Presidente da ANAJURE e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PE.

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Dr. Acyr de Gerone

Advogado. Diretor Jurídico do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Ampla experiência de atuação no Terceiro Setor e Direito Religioso. Ex-Presidente e Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PR.

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Rev. Davi Charles Gomes

Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É graduado e mestre em Teologia Sistemática e Hermenêutica pelo TheologicalSeminaryoftheReformed Episcopal Church/Philadelphia TheologicalSeminary (1990), graduado em Planejamento, Gestão Pública e Comunitária pela Universityof Massachusetts (1994) e Doutor (Ph.D.) em Estudos Históricos, Teológicos e Apologética pelo Westminster TheologicalSeminary (2000). Além disso, é pastor presbiteriano há mais de vinte e seis anos, ocupado posições como membro e liderança em comissões da Igreja Presbiteriana do Brasil e organizações cristãs internacionais, autor de livros, ministrante de cursos e palestrante internacional.

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Rev. Gilson Silva

Atualmente, é Secretário Executivo da Missão Evangélica aos Índios do Brasil (MEIB) e Pastor da Igreja Cristã Evangélica. É Bacharel em Teologia, Estudou Linguística e Missões na instituição de ensino Missão ALEM – Associação Linguística Evangélica e Missionária, Antropologia na instituição de ensino UniEVANGÉLICA.

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PROGRAMAÇÃO

I MAIORES DETALHES EM BREVE

  • QUINTA, 28/11, ÀS 19H

Culto de Abertura do 6º ENAJURE

  • SEXTA, 29/11

Local: auditório da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)
DAS 09H ÀS 12H
Painés e Sessões Plenárias
DAS 14H ÀS 18H30
Painés e Sessões Plenárias

  • SÁBADO, 30/11

Local: auditório da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)
DAS 09H ÀS 12H
Painés e Sessões Plenárias
DAS 14H ÀS 18H30
Painés e Sessões Plenárias
AS 20H
Noite Cultural

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CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

Temas:

  • I – Cosmovisão Cristã, Reforma Protestante e suas relações com o Estado de Direito;
  • II – Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência;
  • III – Regime Jurídico das Organizações Religiosas;
  • IV – Direito Internacional dos Refugiados, Deslocados Internos e Apátridas.

Para verificar as normas, faça download do arquivo abaixo:

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INVESTIMENTO

1° LOTE 01 A 30 JUL

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 455,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.200,00

2° LOTE 01 A 31 AGO

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 500,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.300,00

3° LOTE 01 SET A 31 OUT

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 550,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.400,00

EGRESSOS ACADEMIA R$380,00 MEDIANTE DEPÓSITO

*Esse valor é referente apenas à inscrição do evento e, para estes, o prazo é de 1 a 30 de julho, igual com o primeiro lote e, depois, segue o mesmo calendário geral.

FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO

SEGUNDO LOTE

Após selecionar a opção de pagamento, o Sr(a). será automaticamente redirecionado para o site do “PagSeguro” da ANAJURE. Obrigado.