502 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE!

Escrito em por . Atualizado em 31/10/2019 12:10h.

A Reforma Protestante tratou-se de um movimento eminentemente religioso, mas que trouxe reverberações em diversas áreas da vida, especialmente a educação, a política e o direito. Sua herança continua forte atualmente e ainda podemos colher seus frutos, como o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Esses eventos históricos tiveram seu ápice no século XVI, quando… Leia mais.

Filie-se à ANAJURE e participe do nosso CLUBE DE VANTAGENS!

Escrito em por . Atualizado em 22/10/2019 11:12h.

PREENCHA O FORMULÁRIO DE ADESÃO AO CLUBE DE VANTAGENS AQUI   A ANAJURE, pensando em privilegiar e retribuir toda dedicação e contribuição de seus associados, lança o seu Clube de Vantagens. Com ele, os associados terão acesso a descontos exclusivos em uma ampla rede de parceiros com mais de 30.000 produtos. São benefícios em cinemas,… Leia mais.

Nota de imprensa sobre a Portaria 770/2019: casos específicos de impedimento de ingresso, repatriação e deportação

Escrito em por . Atualizado em 14/10/2019 15:52h.

[NOTA EM PDF]   A Assessoria de Imprensa da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE vem, através do presente expediente, expor aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira, o seu posicionamento no tocante à Portaria n. 770, do Ministério de Justiça e Segurança Pública. A Portaria n. 770/19 dispõe sobre o impedimento… Leia mais.

ANAJURE emite Nota Pública sobre candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Escrito em por . Atualizado em 17/10/2019 08:36h.

[Ler em PDF] O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através da presente missiva, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, do Art. 4º da Constituição Federal do Brasil de 1988 e da Resolução 60/251 da Assembleia… Leia mais.

ANAJURE emite Nota de Imprensa sobre Medida Provisória que institui pensão para crianças com microcefalia

Escrito em por . Atualizado em 10/10/2019 10:09h.

LEIA AQUI EM PDF   A Assessoria de Imprensa da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – vem, através do presente expediente, apresentar aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira o posicionamento da entidade sobre o texto da Medida Provisória n. 894/2019. I – DA SÍNTESE FÁTICA O Presidente da República editou… Leia mais.

ANAJURE divulga Nota Pública sobre o Plano Nacional da Juventude (Substitutivo ao PL n. 4.530/04)

Escrito em por . Atualizado em 09/10/2019 15:27h.

[Leia em PDF]   A Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – vem, através do presente expediente, expor, aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira, sua posição institucional a respeito do Substitutivo ao Projeto de Lei n°4.530/04[1] (Plano Nacional da Juventude), de relatoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT)…. Leia mais.

ANAJURE dá Parecer Técnico afirmando que não houve violação da liberdade religiosa em caso do Arquivo Nacional repercutido na imprensa

Escrito em por . Atualizado em 09/10/2019 15:24h.

Veja aqui em PDF   A Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE vem, através do presente expediente, apresentar parecer sobre ação civil pública que tramita em face do Sr. José Ricardo Marques, ex-Diretor-Geral do Arquivo Nacional, processado por improbidade administrativa. I – SÍNTESE FÁTICA O Ministério Público Federal ajuizou ação civil… Leia mais.

Ação do ANAJURE Refugees em defesa dos médicos cubanos do programa Mais Médicos repercute no Antagonista

Escrito em por . Atualizado em 03/10/2019 10:28h.

O presidente da ANAJURE e Diretor Executivo da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMLRRAH), Dr. Uziel Santana, abordou a questão do apoio jurídico Pro Bono que a ANAJURE está dando aos médicos cubanos, tanto individualmente quanto no sentido de buscar reparação de danos perante os tribunais internacionais. Abaixo, segue a… Leia mais.

ANAJURE emite Nota Pública sobre retirada da imunidade das entidades beneficentes pela PEC n. 133/2019

Escrito em por . Atualizado em 09/10/2019 15:23h.

LEIA AQUI EM PDF O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através do presente expediente, manifestar seu posicionamento sobre a regulação proposta pela PEC n. 133/2019 referente às entidades beneficentes. I – DA SÍNTESE DOS FATOS Tramita no Senado Federal… Leia mais.