[Ler em PDF] O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE - no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, vem, através da presente missiva, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, do Art. 4º da Constituição Federal do Bras… Read More

    Recentemente, a ANAJURE peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o seu ingresso como Amicus Curiae em uma série de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, como se pode conferir AQUI. Em linhas gerais, essas ações tratam da inconstitucionalidade de leis munici… Read More

LEIA AQUI EM PDF   A Assessoria de Imprensa da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – vem, através do presente expediente, apresentar aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira o posicionamento da entidade sobre o texto da Medida Provisória n. 894/2019.… Read More

  No próximo mês, a ANAJURE promoverá o 6° Encontro Nacional de Juristas Evangélicos, o ENAJURE, entre os dias 28 e 30 de Novembro, na cidade de Belém-PA. No evento, teremos os seguintes palestrantes: Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE; Dr. Sérgio Queiroz, atual Secretário Nacio… Read More

[Leia em PDF]   A Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE – vem, através do presente expediente, expor, aos órgãos e entidades públicas e à sociedade brasileira, sua posição institucional a respeito do Substitutivo ao Projeto de Lei n°4.530/04[1] (… Read More