Na qualidade de Relator Especial em Liberdade de Religião ou Crença da Organização das Nações Unidas, Heiner Bielefeldt está em visita no Vietnã, que ocorre de 21 a 31 de julho. A Christian Solidarity Worldwide (CSW) recomenda que ele exija pleno acesso a todas as partes do país e a todas as comunidades religiosas, faça o levantamento das preocupações e críticas sobre o novo Decreto (Decreto 92), que regulamenta questões religiosas e onde as autoridades concordam em implementar mudanças na política e na prática, estabelecendo, de comum acordo, os critérios de avaliação para o progresso.
Como parte do exercício do mandato de Relator Especial para aprender mais acerca da promoção e proteção à liberdade de religião ou crença no país, e obstáculos ao usufruto desse direito, sua visita incluirá reuniões com vários oficiais do governo e autoridades locais, bem como representantes das comunidades religiosas e de credos, organizações da sociedade civil e Nações Unidas. Ao final da visita, o Professor Bielefeldt compartilhará suas descobertas preliminares em uma conferência de imprensa em Hanoi, em 31 de julho, e apresentará um relatório contendo suas conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2015.
Uma pesquisa feita pela CSW em 2013 e 2014 constatou que violações contra comunidades religiosas no Vietnã variam desde assédio, intimidação e monitoramento intrusivo, apreensão, prisão, tortura e execução sumária sem direito à defesa em tribunal. As vítimas incluem tanto os novos convertidos e comunidades religiosas de longa data, líderes e leigos, estando inclusos Protestantes, Católicos, Hoa Hao Budistas (movimento budista vietnamita), outros budistas (incluindo Khmer-Krom Theravada), Caodaístas, e (Cham) Muçulmanos.
A CSW compartilha as preocupações dos líderes religiosos, advogados e ativistas que têm criticado o Decreto 92 em atividades religiosas e organizações por ser mais severo que seu antecessor, por conta do uso de terminologia vaga e ambígua, e por introduzir novos obstáculos burocráticos às atividades pacíficas e legais de crentes religiosos.
O Diretor Executivo da CSW, Mervyn Thomas disse, “Nós, calorosamente, recebemos a notícia da visita do Professor Bielefeldt ao Vietnã este mês. A CSW está cada vez mais preocupada com as informações sobre as severas violações contra as comunidades religiosas no Vietnã, incluindo minorias étnicas protestantes no Planalto Central e Noroeste, e as comunidades católicas em várias partes do país. Nós encorajamos o Relator Especial a forçar o acesso a essas comunidades e outras vítimas de violações à liberdade religiosa, e instamos para que ele verifique a veracidade das preocupações mencionadas em nossos relatórios”.
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FONTE: CSW
TRADUÇÃO: Jamile Baltar l ANAJURE
