PAD

PROGRAMA DE APOIO DENOMINACIONAL

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APRESENTAÇÃO

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos, ANAJURE tem, entre outros objetivos institucionais, o de "constituir-se como uma entidade de auxílio e defesa administrativa e jurisdicional das igrejas e denominações evangélicas, em especial, nos casos de violação dos direitos fundamentais de liberdade religiosa e de expressão" (art. 4º, "b", do Estatuto Social). Neste sentido, como forma de implementá-lo, nasceu o PAD – Programa de Apoio Denominacional.

Trata-se de um instrumento de prestação efetiva de serviços jurídicos, por meio de advogados parceiros e associados, em caráter consultivo e preventivo, a fim de que as igrejas e denominações do nosso país possam saber enfrentar as situações do cotidiano que lhes afligem cada vez mais nesta sociedade pós-moderna, pós-moral e pós-cristã. Com uma consulta jurídica especializada, com orientação preventiva e serviço proativo, tem como diferencial tratar com excelência técnica as particularidades de uma organização religiosa, sem perder o objetivo de expansão do Reino de Deus.

QUAIS OS BENEFÍCIOS E O DIFERENCIAL?

Assessoria Qualificada

A rede de parceiros que integram o Programa de Apoio Denominacional (PAD) é formada por especialistas em regime jurídico das organizações religiosas. São profissionais treinados na melhor e mais atual doutrina e jurisprudência referente aos temas abordados, além da alta qualidade técnica em redação, oratória, didática, gestão de dados e prática processual.

Acompanhamento imediato

A comunicação é prioritariamente através da área de login na plataforma, que está disponível 24h por dia/ 7 dias por semana, o que permite à organização parceira acompanhar e auditar em tempo real o andamento das solicitações. Entretanto, há a possibilidade de atendimento via telefone, e-mail ou ainda pessoalmente, através de agendamento prévio com os advogados mais próximos, conforme divisão em coordenações locais e regionais em todos os estado brasileiros.

Acesso Exclusivo

Há uma área reservada para acesso exclusivo e personalizado (via login/senha) das igrejas aderentes, por meio da qual tanto novas solicitações e acompanhamento podem ser feitos, bem como anotações, agendamento de eventos e troca de mensagens em tempo real com a equipe responsável.

Valores Pro Bono

O retorno financeiro segue o padrão da advocacia pro bono, ou seja, de caráter assistencial, tendo por princípios a (a) acessibilidade do serviço prestado a todos os parceiros; e (b) não intencionalidade de lucro.

QUAIS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO?

O referido suporte integral ocorrerá nas seguintes áreas de atuação:

Direito Eclesiástico Civil;

Direito Eclesiástico Trabalhista;

Direito Eclesiástico Tributário;

Direito Eclesiástico Previdenciário;

Direito Eclesiástico Imobiliário;

Direito Eclesiástico Ambiental;

Direito Autoral;

Direito Constitucional;

Direito do consumidor.

QUAIS OS SERVIÇOS ABRANGIDOS?

Parecer Jurídico

Feito mediante solicitação, sem limite máximo, que poderá tratar de qualquer uma das áreas de atuação do programa, indicando as primeiras orientações e medidas a serem tomadas, sem prejuízo de análises mais complexas posteriores. Estes documentos estarão disponíveis em um acervo, sempre aptos à consulta.

Capacitação Profissional

Disponibilizamos para todo o Brasil treinamentos para administradores, funcionários, missionários e pastores em geral das organizações religiosas sobre qualquer uma das áreas de atuação do programa, que poderão ser formatados de acordo com a necessidade local, até uma vez por mês, de acordo com as datas disponíveis.

Regularização Documental e Administrativa

Atua preventivamente em contato direto e permanente com a Igreja, com o intuito de regularizar e padronizar legalmente contratos, atas de assembleias, serviços, uniformização de documento e demais rotinas necessárias para a segurança jurídica da instituição.

Assessoria

Auxílio técnico de profissional especializado em determinada área do conhecimento, interferindo diretamente nos processos da pessoa jurídica, para solucionar os problemas porventura existentes.

Consultoria

Aconselhamento necessário quanto às ações que podem ser tomadas pela organização, para identificar ou solucionar problemas ou promover melhorias.

Serviços Advocatícios

Defesa representativa da instituição educacional, que pode ser em demandas administrativas, mas especialmente em demandas judiciais.

CONTATO

Telefones

(79) 3142-0046 - Aracaju
(79) 9 9911-7870 - Aracaju
(79) 9 9975-7877 - Aracaju
(61) 3225-0181 - Brasília
(11) 4858-3436 - São Paulo

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