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Lançamentos

"TRATA-SE DE UMA OBRA HISTÓRICA, NÃO SÓ PELO CONTEÚDO, MAS, SOBRETUDO, PELA REUNIÃO DE JURISTAS ESPECIALISTAS QUE MILITAM, HÁ MUITO, EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA NOS MAIS IMPORTANTES SEGMENTOS RELIGIOSOS DO NOSSO PAÍS E DO MUNDO: CATÓLICOS, ASSEMBLEIANOS, BATISTAS, PRESBITERIANOS, CONGREGACIONAIS, METODISTAS, LUTERANOS, ADVENTISTAS, MÓRMONS, JUDEUS, E ETC.""

Dr. Uziel Santana – Presidente da ANAJURE
Valmir Nascimento Milomem - Editor-chefe da ANAJURE Publicações

Organizadores

Dr. Uziel Santana

Jurista, escritor, professor da Universidade Federal de Sergipe, professor visitante da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires, mestre em Direito pela UFPE, Doutorando em Histoire du Droit pela EHESS de Paris, presidente do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE e do Conselho Fiscal da FIAJC - Federación Interamericana de Juristas Cristianos

Dr. Jonas Moreno

Jurista Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Especialista em Direito Público pela ESMAPE/PE, Pastor da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PE e Membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE

Dr. Roberto Tambelini

Jurista, diretor da assessoria jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca, membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE

Co-autores

Jean Regina

Diretor de Relações Institucionais da ANAJURE, Assessor de organizações religiosas e Coordenador Jurídico de Igrejas Históricas do Brasil. Ele é também Membro da Igreja Luterana e Advogado atuante em Direito Civil e Direito Autoral.

Rodrigo Vitorino Souza Alves

Professor da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Uberlândia, Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq “Direito e Religião” (www.direitoereligiao.org) e Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal.

Davide Argiolas (Portugal)

Mestre em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Udine, e Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Luigi Braga

Diretor Jurídico para América do Sul da Igreja Adventista, Mestre em Direito, Professor, Advogado e Gestor Jurídico.

Valmir Nascimento Milomem

Analista Judiciário da Justiça Eleitoral do TRE-MT. Especialista em Direito Eleitoral, Mestrando em Ética e Gestão, Diretor de Assuntos Acadêmicos da ANAJURE e Editor-chefe da ANAJURE Publicações.

Brian J. Grim (EUA)

Ph. D., Presidente da Religious Freedom & Business Foundation, membro do World Economic Forum, Conselheiro da Tony Blair Faith Foundation, Professor Associado da Georgetown University, e “affiliated scholar” no Institute on Culture, Religion & World Affairs da Boston University.

Thiago Vieira

Especialista em Direito do Estado/UFRGS, Advogado, Diretor Jurídico da ANAJURE, Sócio Fundador do Vieira e Regina Sociedade de Advogados. Procurador de Câmara de Vereadores no Rio Grande do Sul desde 2006 e Palestrante.

Jeronymo Pedro Villas Boas

Juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública Municipal em Goiânia-GO, Vice-coordenador da ANAJURE em Goiás e Pastor da Assembleia de Deus.

José do Carmo Veiga de Oliveira

Diretor honorário da ANAJURE, Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, Professor de Direito Civil e Processual Civil da PUC-MINAS, Desembargador da 10ª Câmara Cível do TJMG e Presbítero da 1ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte – MG.

Fernanda Bezerra

Membro da ANAJURE no Distrito Federal, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Advogada. Com este texto foi a vencedora do concurso de artigos do 2º ENAJURE (Encontro Nacional de Juristas Evangélicos), realizado em agosto de 2014 na sede do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso.

Augusto Ventura

Diretor honorário da ANAJURE, Advogado, Professor titular da Universidade Estadual de Goiás e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Gregory Clarck (EUA)

Vice-Presidente da Religious Freedom and Business Foundation, Assessor Jurídico de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Brasil, e foi advogado executivo de corporações petroleiras ocidentais.

Fábio Nascimento

Advogado, Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e Membro titular do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Damares Moura Kuo

Advogada, presidente da Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa da OAB/SP e Membro de A Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Samuel Luz

Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC).

Marcelo Henrique dos Santos

Membro do Conselho Consultivo da ANAJURE, Professor e Coordenador do Curso de Direito da UniEvangélica. Mestre em Ciências Ambientais (UniEvangélica) e Promotor de Justiça no Estado de Goiás (Anápolis Goiás).

Rildo Mourão Ferreira

Professor e pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direito da Faculdade de Direito da UniEvangélica – Anápolis – GO e Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP.

Zenóbio Fonseca

Diretor de Assuntos Estratégicos da ANAJURE, assessor parlamentar na ALERJ, Pastor da Igreja Batista da Lagoinha em Niterói e Advogado no Rio de Janeiro.

Prefácio

Augustus Nicodemus Lopes

Teólogo, escritor, pastor presbiteriano, Vice-Presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, Presidente do Conselho Consultivo da ANAJURE

Fazer referência a ANAJURE como “voz do que clama no deserto” seria talvez um exagero, tendo em vista que a luta pelo direito à liberdade religiosa tem acompanhado o cristianismo no decorrer de toda a sua história, bem como muitas pessoas e instituições em todo o mundo, principalmente em países em que a vedação da proclamação do evangelho é ainda expressamente proibida.

Todavia podemos atribuir tal afirmação à ANAJURE pela sua dedicação e compromisso em levantar esta nobre bandeira de liberdade religiosa que tem orgulhado o Brasil e o mundo apesar de ter a plena convicção que é apenas “uma voz que clama”, que não almeja atrair para si a atenção, honra e os louvores pela suas grandes e nobres ações.

Segundo Wiersbe, quando foi referido o termo “voz do que clama” ao profeta João Batista, o mesmo não desejava ser o centro das atenções, nem pensava que encabeçaria uma obra pessoal, própria: “Não tinha coisa alguma a dizer sobre si mesmo, pois havia sido enviado para falar sobre o Messias! Jesus o verbo, enquanto João não passava de uma “voz”-e não pode ver uma voz!”.

Neste sentido Bruce também profere o mesmo entendimento, pois “...João preparou o caminho para aquele que era maior que ele mesmo”.

O compromisso de voz ativa e proclamadora fez com que a ANAJURE desse mais um passo para o exercício de sua missão, quando com a edição da presente obra formaliza o lançamento de sua Editora, que tem o objetivo de promulgar a luta pelo direito à liberdade religiosa no Brasil e no mundo, bem como proporcionar apoio acadêmico em vários assuntos que envolvem a Igreja como instituição civil, seus direitos e obrigações.

O vasto leque de temas abordados na presente obra, com autores nacionais e internacionais, já demonstra de forma induvidosa o alcance extraordinário que terá, pois será um marco para as instituições religiosas e educacionais, tento em vista a profundidade com que os temas são abordados, o nível de qualificação dos autores elencados, bem como a sua aplicação na vida cotidiana.

A defesa do Direito à Liberdade Religiosa certamente ganhará corpo e novas vozes e certamente pautará de uma vez a necessidade de aprofundamento do tema na atualidade.

Por esses motivos, é com alegria e ações de graças ao Senhor que recomendo essa obra organizada pela ANAJURE, para a glorificação do nome de Deus e visando a edificação do deu povo.

Depoimentos

Conheça a opinião de quem já leu

Davi Charles Gomes

Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie

"Thomas Jefferson, falando a um grupo de líderes religiosos afirmou: 'entre algumas das mais precisos bênçãos está... a liberdade para adorar o Criador do modo que se entender como mais compatível com sua vontade; uma liberdade que em outras nações é considerada incompatível com o bom governo e que, entretanto, tem sido provada em nossa experiência como seu melhor esteio' (Reply to Baptit Address, 1807). A Constituição brasileira garante essa liberdade (Art. 5º, inciso VI). Tal liberdade nunca pode ser presumida, antes, deve ser compreendida, alimentada e preservada cuidadosamente! Esta obra nos oferece, por meio de uma gama de pensadores nacionais e internacionais atuais, um desenvolvimento das implicações da Liberdade Religiosa indispensável para o bom governo e para a plenitude da vida cívica e individual!"

Jónatas Machado

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

"Numa altura em que a liberdade de consciência e religião é atacada nos cinco continentes, por várias formas de pensamento autoritário, religioso e antirreligioso, são necessárias obras como esta, que procurem problematizar a busca de respostas para questões últimas da existência e a resultante confrontação espiritual, num contexto de dignidade humana, liberdade, responsabilidade, diálogo e respeito mútuo."

Fábio Dutra

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

"Uma obra para ser lida, consultada, citada e divulgada pelos operadores do Direito, pois contém elementos indispensáveis ao fornecimento de um norte para embasar a convicção daqueles que dela se socorrem."

Ronaldo Lidório

Pastor presbiteriano, missionário e antropólogo

"Este livro promove uma imprescindível reflexão sobre o Direito de Liberdade Religiosa no ambiente da Sociedade brasileira e mundial, convocando os leitores a uma postura esclarecida e posicionada em prol da justiça, liberdade e retidão."

Cassiano Luz

Presidente da Associação de Missões Transculturais do Brasil (AMTB)

"Àqueles a quem surpreende a necessidade de uma obra com este tema no Brasil de hoje, sua leitura torna-se ainda mais fundamental. Recomendo principalmente aos que compreendem que a proclamação do Evangelho é item indissociável da nossa fé e, por assim ser, direito humano fundamental."

Sumário

Capítulo 1 – ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA: LIBERDADE CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA. (Jean Regina)

Capítulo 2 – A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO INTERNACIONAL: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E RESTRIÇÕES. (Rodrigo Vitorino Souza Alves)

Capítulo 3 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DAS ENTIDADES RELIGIOSAS. (Davide Argiolas)

Capítulo 4 – A LIBERDADE RELIGIOSA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. (Luigi Mateus Braga)

Capítulo 5 – “ABUSO DO PODER RELIGIOSO”: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO EVANGÉLICA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. (Valmir Nascimento Milomem Santos)

Capítulo 6 – LIBERDADE RELIGIOSA: UM RECURSO NÃO RECONHECIDO PARA A RECUPERAÇÃO E CRESCIMENTO DA ECONOMIA. (Brian J. Grim)

Capítulo 7 – “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”: NATUREZA JURÍDICA DO PREÂMBULO CONSTITUCIONAL. (Thiago Vieira)

Capítulo 8 – A MAGISTRATURA E A LIBERDADE RELIGIOSA PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. (Jeronymo Pedro Villas Boas)

Capítulo 9 – OS DIREITOS DO NASCITURO SOB A PERSPECTIVA SOCIAL, RELIGIOSA, MORAL, FAMILIAR E JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA. (José do Carmo Veiga de Oliveira)

Capítulo 10 – LIBERDADE RELIGIOSA DOS INDÍGENAS: DESAFIOS PARA GRUPOS MISSIONÁRIOS NO BRASIL. (Fernanda Bezerra Martins Feitoza)

Capítulo 11 – MANIFESTAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO E O DEGREDO DOS INDESEJADOS. NUANCES DE COMO SE DÁ A PERSEGUIÇÃO OFICIAL À PRÁTICA CRISTÃ NO BRASIL. (Augusto Ventura)

Capítulo 12 – LIBERDADE RELIGIOSA E CRESCIMENTO ECONÔMICO GLOBAL. (Gregory Clark e Fábio Nascimento)

Capítulo 13 – DIA DE GUARDA RELIGIOSA E A PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: DIREITO FUNDAMENTAL. (Damaris Moura)

Capítulo 14 – LIBERDADE RELIGIOSA COMO FATO SOCIAL NO SÉCULO XXI. (Samuel Luz)

Capítulo 15 – O DESAFIO CULTURAL NA COSMOVISÃO CRISTÃ: POLÍTICA E SOCIEDADE À LUZ DA LIBERDADE RELIGIOSA. (Marcelo Henrique dos Santos e Rildo Mourão Ferreira)

Pareceres Jurídicos da ANAJURE

Parecer Jurídico n. 01 – Referente: Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Relator: Uziel Santana.

Parecer Jurídico n. 02 – Referente: LEI Nº 7.383/2012 DO ESTADO DE SERGIPE - Dispõe sobre as penalidades a serem impostas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá providências correlatas. Relator: Zenóbio Fonseca.

Parecer Jurídico n. 03 – Referente: relativo ao Ofício nº 01/CGIRC/FPEMX/FUNAI/2014. Relator: Davide Argiolas.

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