O Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade de Religião ou Crença [International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief (IPPFoRB)], realizou de 02 a 03 de dezembro a I Cumbre Latinoamericana Interparlamentaria sobre Derechos Humanos y Libertades en Democracia, em Lima – Peru.
O IPPFoRB Latin America é uma rede de parlamentares e legisladores da América Latina comprometidos com a luta contra a perseguição religiosa, que trabalham pela promoção da liberdade de religião e crença, conforme define o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, seguindo o trabalho do IPPFoRB mundial, que tem mais de cem parlamentares do mundo inteiro.
O evento realizado em Lima, sob a organização do senador Julio Rosas Huaranga (Membro do IPPFoRB) e coordenação do Dr. Uziel Santana (secretário do IPPFoRB Latin America), contou com a participação de vários deputados representando os seguintes países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Em um momento de nítidas e graves violações da liberdade religiosa e de crença em todo mundo, o IPPFoRB na América Latina tenta avançar no fomento de discussões que se traduzam em preservação de direito de liberdade de religião ou crença para todos e em todas as partes. No decurso da programação, além de sessão pública no parlamento do Peru, ocorreram algumas reuniões onde foi estabelecido elementos e atividades de desenvolvimento regional:
– Criação de um Comité de Liderança Regional: um congressista do Cone Sul, América Andina e da América Central;
– Comitê de Liderança Regional representado no Comitê de Liderança Global através de um congressista que fale Português e Espanhol;
– Estabelecimento de um Escritório Regional para servir como base administrativa regional do IPPFoRB América Latina;
– Criação em cada país da América Latina de um grupo nacional IPPFoRB, seguindo o exemplo do Brasil;
– Realização de uma reunião regional a cada ano e planejamento de reuniões do Comitê de Liderança, quando necessário;
– Publicação de Notas de imprensa nos casos mais graves de violação à liberdade religiosa;
O secretario do IPPFoRB, Dr. Uziel Santana, destacou que além da violência real que está acontecendo por intolerância religiosa em várias partes do mundo, se tem presenciado na América Latina a chamada violência simbólica, que pode ser exemplificada pela crescente desconstrução de valores judaico-cristãos fundamentais, que muitas vezes ocorre por minorias que chegam a contar com o aparelhamento do Estado. Diante disto, ele considerou este primeiro encontro do IPPFoRB de extrema importância mediante os planos de ação que foram traçados. O Dr. Uziel ressaltou ainda o esforço dos congressistas presentes e agradeceu em particular ao senador Julio Rosas pelo esmero na organização local do evento.
Tanto a ANAJURE quanto a Federación Inter Americana de Juristas Cristianos (FIAJC), ambas presididas pelo Dr. Uziel, são entidades da sociedade civil que apoiam o IPPFoRB na sua missão em defesa da liberdade religiosa e inclusive tem juristas que já trabalham fazendo levantamento de casos específicos de perseguição por motivos religiosos na América Latina junto a parceiros internacionais. "Agora, com a efetivação de um plano estratégico na América Latina do IPPFoRB, poderemos unir ainda mais juristas e lideranças políticas comprometidas com o mesmo objetivo de combater qualquer forma de intolerância religiosa. Nosso trabalho se alarga e se intensifica na busca de diálogo e soluções viáveis para que possamos somar força em prol deste direito tão importante para todos", disse o Dr. Uziel.
