LIBERDADE RELIGIOSA E LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS IGREJAS


APRESENTAÇÃO


A Liberdade Religiosa foi um dos pilares vitais da concepção atual de ciência jurídica, de diversos conceitos relevantes à ciência política e, especialmente, da construção dos Direitos Humanos Fundamentais. Assim, apesar da religiosidade ser um fenômeno ainda em pleno vigor, a contemporaneidade vem perdendo o norte em como tratar juridicamente este direito e as organizações comprometidas com tais ideais.

Sabedores dos desafios atuais, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) utiliza da expertise dos profissionais que dela fazem parte, para promover uma capacitação específica para lideranças eclesiásticas, religiosos e juristas, a fim de municiá-los com a qualificação necessária a tratar dos desafios diários e específicos às organizações religiosas, viabilizando o melhor exercício das suas atividades, por meio do embasamento teórico aplicado a discussões práticas.

É uma oportunidade ímpar da qual lhe estimulamos a participar.

TEMAS


Regime jurídico das organizações religiosas

Aspectos cíveis, trabalhistas, previdenciários e tributários.

Teoria Geral da Liberdade Religiosa

Normatização enquanto Direito Humano Fundamental, laicidade estatal e desafios atuais.

Proteção aos Refugiados

O Sistema Internacional de proteção aos refugiados e o papel da igreja.

Direito aplicado à Atividade Missional

Liberdade ao Proselitismo Religioso e as relações jurídicas de Missionários e Agências Missionárias.

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