Confira os títulos de cada capítulo da obra 'O Direito de Liberdade Religiosa no Brasil e no Mundo'

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Capítulo 1 – ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA: LIBERDADE CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA. (Jean Regina)

Capítulo 2 – A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO INTERNACIONAL: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E RESTRIÇÕES. (Rodrigo Vitorino Souza Alves)

Capítulo 3 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DAS ENTIDADES RELIGIOSAS. (Davide Argiolas)

Capítulo 4 – A LIBERDADE RELIGIOSA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. (Luigi Mateus Braga)

Capítulo 5 – “ABUSO DO PODER RELIGIOSO”: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO EVANGÉLICA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. (Valmir Nascimento Milomem Santos)

Capítulo 6 – LIBERDADE RELIGIOSA: UM RECURSO NÃO RECONHECIDO PARA A RECUPERAÇÃO E CRESCIMENTO DA ECONOMIA. (Brian J. Grim)

Capítulo 7 – “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”: NATUREZA JURÍDICA DO PREÂMBULO CONSTITUCIONAL. (Thiago Vieira)

Capítulo 8 – A MAGISTRATURA E A LIBERDADE RELIGIOSA PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. (Jeronymo Pedro Villas Boas)

Capítulo 9 – OS DIREITOS DO NASCITURO SOB A PERSPECTIVA SOCIAL, RELIGIOSA, MORAL, FAMILIAR E JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA. (José do Carmo Veiga de Oliveira)

Capítulo 10 – LIBERDADE RELIGIOSA DOS INDÍGENAS: DESAFIOS PARA GRUPOS MISSIONÁRIOS NO BRASIL. (Fernanda Bezerra Martins Feitoza)

Capítulo 11 – MANIFESTAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO E O DEGREDO DOS INDESEJADOS. NUANCES DE COMO SE DÁ A PERSEGUIÇÃO OFICIAL À PRÁTICA CRISTÃ NO BRASIL. (Augusto Ventura)

Capítulo 12 – LIBERDADE RELIGIOSA E CRESCIMENTO ECONÔMICO GLOBAL. (Gregory Clark e Fábio Nascimento)

Capítulo 13 – DIA DE GUARDA RELIGIOSA E A PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: DIREITO FUNDAMENTAL. (Damaris Moura)

Capítulo 14 – LIBERDADE RELIGIOSA COMO FATO SOCIAL NO SÉCULO XXI. (Samuel Luz)

Capítulo 15 – O DESAFIO CULTURAL NA COSMOVISÃO CRISTÃ: POLÍTICA E SOCIEDADE À LUZ DA LIBERDADE RELIGIOSA. (Marcelo Henrique dos Santos e Rildo Mourão Ferreira)

 

Pareceres Jurídicos da ANAJURE:

Parecer Jurídico n. 01 – Referente: Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Relator: Uziel Santana. 

Parecer Jurídico n. 02 – Referente: LEI Nº 7.383/2012 DO ESTADO DE SERGIPE – Dispõe sobre as penalidades a serem impostas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá providências correlatas. Relator: Zenóbio Fonseca.

Parecer Jurídico n. 03 – Referente: relativo ao Ofício nº 01/CGIRC/FPEMX/FUNAI/2014. Relator: Davide Argiolas. 

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