Em coalizão com instituições de caráter civil, eclesiástico e acadêmico, a ANAJURE participa de reunião de planejamento estratégico em São Paulo e de evento promovido pela OAB-SP
Uma das principais missões institucionais da Associação Nacional de Juristas Evangélicos é a defesa das liberdades civis fundamentais na esfera pública e comum da República Federativa do Brasil. Por esta razão, a liberdade religiosa é um direito humano fundamental que tem sido objeto de preocupações e ações institucionais com vistas ao fortalecimento do mesmo. Neste sentido, o direito de liberdade religiosa foi um dos temas centrais do 1º Congresso Internacional da ANAJURE sobre Liberdades Civis Fundamentais ocorrido em março último no Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Por ocasião desse marcante e histórico evento, o presidente do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, lançou o desafio e ao mesmo tempo começou a dialogar com outras instituições e religiões a fim de que se formasse uma coalizão para a formação de Comissões de Liberdade Religiosa no âmbito das seccionais e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
A partir disso, juntaram-se neste diálogo interinstitucional, representantes das denominações evangélicas históricas, da Igreja Adventista, da Igreja dos Santos dos Últimos Dias, de comunidades judaicas, de religiões de matriz africana, entre outros. É importante destacar, neste contexto, as experiências trazidas a esta coalizão institucional incentivada pela ANAJURE, das Comissões de Liberdade Religiosa da OAB de São Paulo e da OAB do Paraná, presididas respectivamente, pelo Dr. Jader Freire de Macedo Junior e pelo Dr. Acyr de Gerone, que também é coordenador estadual da ANAJURE no Paraná. No mesmo sentido, é de se destacar a luta da Comissão de Liberdade Religiosa do Distrito Federal, através do seu vice-presidente, Dr. Bernardo Pablo Sukiennik e da Comissão de Liberdade Religiosa de Pernambuco, que tem como um dos seus membros o Diretor Financeiro da ANAJURE, o Dr. Jonas Moreno.
Dando continuidade à execução deste importante projeto de fomento ao direito humano fundamental de liberdade religiosa, no último dia 25, em São Paulo, na sede da Igreja Mórmon, sob a organização do seu diretor de relações públicas, Dr. Fábio Ferreira Nascimento, houve uma importante reunião entre ANAJURE, ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania), representada pelo Prof. Samuel Luz, Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SP, da OAB-PR, da OAB-DF, Igreja Adventista, com a presença de vários advogados que militam em defesa da liberdade religiosa no Brasil.
No encontro, o Dr. Fábio Nascimento, que também é membro titular do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, falou dos objetivos da reunião fomentada pela ANAJURE e a idéia de se aprovar um planejamento estratégico para a formação gradual das comissões de liberdade religiosa no âmbito das seccionais e do Conselho Federal da OAB. Em seguida, a Dra. Damaris Moura, advogada e presidente licenciada da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SP, fez um balanço e histórico das atividades da Comissão em São Paulo. Ainda na ocasião, o Dr. Uziel Santana também apresentou um esboço do planejamento para a formação das comissões na OAB de todas as seccionais e no Conselho Federal, salientando a importância de se envolver e buscar apoio de outras instituições, como universidades e intelectuais do meio acadêmico. Ficou definido que, num prazo de 10 dias, a ANAJURE apresentará ao grupo de trabalho o planejamento estratégico de ações, ao mesmo tempo em que a Comissão de Liberdade Religiosa de São Paulo e Paraná iniciarão diálogo junto a conselheiros federais da OAB a fim de mostrar e receber apoio para este importante projeto que fortalecerá as bases do Estado Democrático no Brasil.
“Hoje é um dia histórico para a defesa da liberdade religiosa no Brasil, porque instituições sérias, advogados de renome nacional, se unem num propósito que redundará no fortalecimento dos valores democráticos em nossa sociedade. Particularmente, a ANAJURE se sente honrada e desafiada em estar fomentando e capitaneando este processo que começamos desde o ano passado. Gostaríamos de agradecer ao Dr. Fábio Nascimento que tem nos ajudado na formação desta coalização, assim como o Dr. Pablo e o nosso querido coordenador da ANAJURE no Paraná, o Dr. Acyr. Foi uma oportunidade também insigne por termos conhecido e estreitado laços com a Dra. Damaris, líder histórica nesta batalha pelo respeito à liberdade religiosa. Vamos, então, para os próximos passos, sabendo que a OAB já é sensível e apoiadora deste direito humano fundamental, de modo que cumprirá seu papel histórico de ser a instituição que mais encampa os reclamos da sociedade brasileira”.
Estiveram acompanhando nesta importante reunião o Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE, o Dr. Ênio Pereira, vice-presidente, o Dr. Valter Vandilson, diretor administrativo, o Dr. Jean Regina, diretor de assuntos denominacionais, e o Dr. Acyr de Gerone, coordenador estadual no Paraná.
ANAJURE participa do IX Congresso de Advogados Evangélicos e a Liberdade Religiosa promovido pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SP
Após a reunião das entidades que promoverão a formação das comissões de liberdade religiosa nas seccionais e conselho federal da OAB, os juristas da ANAJURE participaram do IX Congresso de Advogados Evangélicos e a Liberdade Religiosa, organizado pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP. O evento aconteceu no Campus da Universidade Anhanguera e contou com a presença de conferencistas nacionais e dos EUA, que dissertaram sobre os mais diversos aspectos temáticos que envolvem o direito de liberdade religiosa, a saber: Dr. Ivan de Oliveira (OAB-SP) “O Direito Consumerista e a Perseguição Religiosa”, Dr. Jorge Luiz Carniti (OAB-SP) “Reflexos na Família Brasileira da Perseguição Religiosa”, Dra. Romanna Remor (Deputada Federal-ES) “Desafios Mundiais da Liberdade Religiosa e de crença”, Dr. Frank Allen Webster (EUA) “Perseguição Religiosa e os efeitos na família Americana”, Dr. Joshua Bradley Farmer “Perseguição Religiosa e os efeitos nas relações sociais”.
O Dr. Uziel Santana também foi um dos palestrantes do evento e falou sobre o “Direito Internacional dos Refugiados por perseguição religiosa”. Na ocasião, explicou ao auditório o Projeto de Relocation de Refugiados da ANAJURE, no qual, cristãos perseguidos por causa da religião são recebidos no Brasil com o status de refugiado e passam a aqui viver, recebendo apoio da ANAJURE e das entidades parcerias neste importante projeto.
O Dr. Enio Pereira, vice-presidente da ANAJURE, disse: “saímos daqui com a convicção de que Deus tem nos ajudado a dar passos importantes na execução da nossa missão institucional. Louvamos a Deus pela vida do nosso incansável presidente, Dr. Uziel, porque ao longo dos anos tem se desgastado em temas, como esses tratados hoje, que visam ao fortalecimento da democracia brasileira e principalmente para que nossas igrejas sigam tendo liberdade de atuação institucional e missiológica”.
Após o dia de reuniões e eventos, parte da Diretoria Executiva da ANAJURE se reuniu para definir a execução de tarefas da ANAJURE para os próximos meses.
“Voltamos para casa com a motivação ainda mais elevada para cumprir nossa missão institucional”, disse o Dr. Jean Regina. “Louvamos a Deus, que realiza em nós tanto o querer quanto o efetuar. Seguimos trabalhando para o fortalecimento das bases democráticas de nossa nação com muito afinco e dedicação”, pontuou o Dr. Valter Vandilson.
