Apresentação


O ENAJURE é um evento que reúne juristas de todo o Brasil, especialmente membros da ANAJURE, e faz parte da agenda anual da organização. O primeiro ocorreu na Paraíba, em 2013; o segundo no Estado do Mato Grosso em 2014; e o terceiro em Goiás no ano passado. Esta quarta edição será no Rio de Janeiro, ocorrendo em paralelo com a XII CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE JURISTAS CRISTÃOS – CIAJC.

O evento é promovido pela ANAJURE, entidade brasileira composta por operadores do direito integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Procuradorias Federais e Estaduais, assim como Professores e estudantes de todo o país, estando presente em 24 Estados da República Federativa Brasileira, e que tem como lema a “Defesa das Liberdades Civis Fundamentais”, em especial, a Liberdade Religiosa, de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana.

O ENAJURE ocorre com a finalidade de reunir os membros da entidade para debater temas atuais sobre o trabalho da ANAJURE e também é aberto à comunidade interessada mediante inscrição. As vagas são limitadas.

Data: 16 a 19 de Novembro de 2017

Lugar: Rio de Janeiro – Brasil

Mercure Niteroi Orizzonte Hotel
Rua Engenheiro Velasco 321 - Gragoata
24.210-375 NITEROI - BRAZIL
Telefone : (+55)21/27075700 - Fax : (+55)21/27075854

Fotos do Hotel

Vídeos do Hotel e Niterói

PALESTRANTES

Dr. Uziel Santana

Coordenador do Programa de Estudos Avanzados em Oxford - IPPFoRB. Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (ANAJURE). Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e da Universidade Federal de Sergipe. Professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA-FD). Presidente da Federação Inter Americana de Juristas Cristãos (FIAJC). Secretário do IPPFoRB para a América Latina.

Brent McBurney

Presidente da Advocates International.

JOSÉ DO CARMO VEIGA

Membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Teofilo Otoni (1985). Especializado em Direito Público pela Faculdade de Direito Teofilo Otoni (1988). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais (2004) e atualmente é professor adjunto na Universidade Católica de Minas Gerais

FÁBIO DUTRA

Membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Desembargador da 1º Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos - ANAMEL

THOMAS SCHIMARCHER

Membro do Conselho Consultivo Referencial da ANAJURE. Presidente do Conselho Internacional da Sociedade Internacional para os Direitos Humanos, Embaixador para os Direitos Humanos e Diretor Geral da Comissão Teológica da Aliança Evangélica Mundial. Ele também é diretor do Instituto Internacional de Liberdade Religiosa (IRRF). Doutor em Teologia, Sociologia e Antropologia. Presidente da 'Martin Bucer European Theological Seminary and Research Instituts

MR. MERVYN THOMAS

Presidente da Religious Liberty Partnership - RLP; Membro da Comissão Mundial das Assembleias de Deus para Liberdade Religiosa; Membro do Grupo Consultivo do Governo Britânico para a Liberdade de Religião ou Crença; Diretor Executivo e um dos membros fundadores da Christian Solidarity Worldwide (CSW).

Workshops

Augusto Ventura

Diretor Jurídico da ANAJURE. Advogado. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e Regent's Park College da Universidade de Oxford. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB/UniEvangélica

Ênio Pereira

Diretor Financeiro da ANAJURE. Bacharel em Direito pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), com especialização na FESMP/PB (Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba), especialização em Regimes Próprios de Previdência Social e habilitação como Juiz Arbitral pelo Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Pará. É membro fundador e Diretor Jurídico da Academia Paraibana Evangélica de Letras – APEL, Assessor Jurídico do FUSEM – Fundo Municipal de Previdência Social do município de Boa Vista – PB, Assessor Legislativo da Prefeitura Municipal de Alcantil – PB, Diretor Jurídico da OMEB – Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil – Seccional Paraíba

Felipe Augusto

Membro da ANAJURE e coordenador do Projeto "ANAJURE na Organização dos Estados Americanos – OEA". Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e Regent's Park College da Universidade de Oxford. Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal

Valmir Nascimento

Diretor de Assuntos Acadêmicos da ANAJURE. Advogado licenciado e Analista Judiciário Federal. Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá-MT. Pós-graduado “latu sensu” em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-graduado “latu sensu” em Poder Judiciário. Professor universitário de Direito, Pedagogia e Teologia. Professor de Direito Eleitoral no curso de extensão da Escola Judiciária do TRE-MT. Diretor Administrativo da Agência Pés-Formosos. Co-criador da UBE – União de Blogueiros Evangélicos e editor do blog Como Viveremos. Colunista do Portal CPAD News. Articulista, com ensaios publicados em periódicos nacionais e jornais de notícias. Educador e palestrante. Pesquisador da cosmovisão cristã. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parc eria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e Regent's Park College da Universidade de Oxford

Thiago Vieira

Diretor de Assuntos Denominacionais da ANAJURE. Assessor jurídico de organizações religiosas. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado atuante em direito público e eclesiástico. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e Regent's Park College da Universidade de Oxford

Zenóbio Fonseca

Membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Bacharel em Direito pela Universidade Santa Úrsula. Pós-graduado em Direito Privado pela UFF (Universidade Federal Fluminense). MBA em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas FGV-RJ. Pós-Graduado em Formação Política e Poder Legislativo pelo IBGEN/ALERJ. Mestre em Estratégia e Gestão Ambiental pela UFF (Universidade Federal Fluminense). Professor da UFF no Laboratório de Gestão de Negócios Sustentáveis. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito pela Fundação Getúlio Vargas, no curso de Advogado Cível. Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Coordenador e Professor do Curso de Gestão Ambiental do Centro Universitário Plínio Leite UNIPLI – ANHANGUERA

Rosane Araújo

Membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Promotora de Justiça na Paraíba. Diretora-Geral da Fundação Escola do Ministério Público do Estado da Paraíba. Vice-Presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP

Marcelo Cordeiro

Membro e Coordenador Estadual da ANAJURE em Tocantins. Advogado. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO). Atual Procurador-Geral da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/TO. Ampla experiência em direito eleitoral, empresarial e cível

Acyr de Gerone

Coordenador da ANAJURE no Paraná com atuação no Terceiro Setor e Direito Religioso. Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PR. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e Regent's Park College da Universidade de Oxford

Edmilson Almeida

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Especialista em Direito Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos na Universidade de Oxford e na Universidade de Coimbra. Assessor Jurídico da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), onde coordena o Grupo de Trabalho Indígena. Coordenador do Programa de Apoio a Instituições de Ensino Confessionais (PAIEC). Investigador nas áreas de Direitos Fundamentais Identitários, Povos Originários e Tradicionais, Liberdade Religiosa e Direito Educacional

TEMAS

  • Conferências
  • - A liberdade religiosa como um princípio da Reforma Protestante
  • - Lições da Reforma Protestante para a proteção das minorias religiosas
  • - Refugiados e liberdade religiosa. A sua reflexão na América Latina, um continente de imigrantes
  • - A liberdade religiosa em diferentes contextos nacionais (México, Colômbia, Chile, Cuba)
  • - Reforma Protestante, laicidade e tolerância
  • - Desafios à liberdade religiosa
  • Workshops
  • - O Regime Jurídico das Organizações Religiosas
  • - Regime Tributário aplicado às Igrejas e Ministros de Confissão Religiosa
  • - O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Direito de Liberdade Religiosa
  • - Direito Eleitoral e participação evangélica
  • - Direito Ambiental aplicado às Igrejas
  • - O Aborto na Legislação Internacional e Nacional
  • - O papel do Ministério Público na Defesa da Liberdade Religiosa
  • - O papel da OAB na defesa da liberdade religiosa: inventário de casos
  • - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Confessionais

PROGRAMAÇÃO


Investimento


Opções:

Inscrição Individual em quarto Single (R$ 2.485,00)

Duas inscrições em quarto Duplo* (R$ 2.030,0 por pessoa)

Três inscrições em quarto Triplo* (R$ 1.880,0 por pessoa)

Inscrição Individual sem hospedagem e sem alimentação (R$ 400,00 por pessoa)

Faça aqui sua inscrição



Inscrição e material de participação no 4º ENAJURE e XII CIAJC

Certificado de participação no 4º ENAJURE e XII CIAJC

Hospedagem Standard no Mercure Niteroi Orizzonte Hotel (16 a 19/11 - 3 diárias)


Alimentação (jantar para o dia 16/11, café da manhã, almoço e jantar nos dias 17 e 18/11 e café da manhã em 19/11)

Coffee Break

** Translado do aeroporto ao Hotel Mercure (ida e volta)


** Programa Turístico

* Os nomes dos inscritos que dividirão os quartos duplos ou triplos devem ser indicados no momento da inscrição e, caso não, sua inscrição será considerada, respectivamente, como de um quarto single ou duplo.

** O transfer e o programa turístico são cobrados de forma separada.

INSCRIÇÃO